Nessa sexta-feira (24), foi realizado uma segunda sessão pública, em Brasília, para debater a concessão da chamada Rota do Pantanal. O projeto visa o lote rodoviário da BR – 163/MS, do trecho do entroncamento com a BR – 262, em Campo Grande, até a divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso.
A audiência foi realizada para colher contribuições da sociedade para produzir o edital e contrato, do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da concessão. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as contribuições escritas ao estudo poderão ser realizadas até o dia 13 de abril.
Esta segunda sessão foi feita em Brasília, de forma híbrida. Ao todo, 14 manifestações foram feitas ao estudo. Na primeira audiência, realizada em Campo Grande na Assembleia Legislativa na última terça-feira (21), diversos parlamentares e autoridades do Estado se manifestaram sobre a concessão.
Na ocasião, os presentes aproveitaram o debate sobre a necessidade da construção de um novo Anel Rodoviário na BR – 163, para também demonstrar insatisfação e realizar cobranças à CCR MSvia, concessionária que administra a rodovia em Mato Grosso do Sul.
“Nove anos de concessão, expectativa frustrada, pedágios sendo cobrados e o avanço das obras cessado. É um problema para o Estado. Sabemos das dificuldades, das barreiras que temos de suplantar, mas não podemos aceitar essa situação”, comentou Eduardo Riedel, governador do Estado.
A empresa assumiu a concessão em 2013, mas não conseguiu cumprir os encargos estabelecidos, e em 2019 pediu a devolução amigável da BR – 163. A concessão era de 30 anos, e a previsão para a duplicação da rodovia era de 10 anos.
Nessa segunda audiência, as novas melhorias previstas abordadas foram a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e dispositivos de segurança apresentados no PER.
Segundo o presidente da audiência e técnico em regulação da ANTT Álvaro do Canto Capagio, a estimativa é de que o edital da concessão seja publicado no primeiro trimestre de 2024, o leilão seja realizado no segundo trimestre, e a assinatura no terceiro trimestre do ano que vem.
Colaborou Alanis Netto.
