Mato Grosso do Sul publicou na manhã desta quinta-feira (30), através do Diário Oficial do Estado, um decreto especial para situação de emergência em 19 municípios do Estado afetados pelas chuvas intensas.
Os municípios de Jardim, Miranda, Antônio João, Rio Verde de Mato Grosso, Água Clara, Ponta Porã, Nioaque, Vicentina, São Gabriel D’Oeste, Bataguassu, Bela Vista, Amambai, Corguinho, Naviraí, Juti, Caracol, Deodápolis, Tacuru e Paranhos foram atingidos por fortes chuvas durante os meses de fevereiro e março de 2023.
De acordo com o decreto, foram diversos os estragos causados pela tempestade nos municípios citados, como em rodovias, estradas vicinais, bem como aos serviços essenciais à população, por exemplo, escoamento da safra agrícola, transporte escolar e outros serviços essenciais à população.
Conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (CEMTEC), em 2023, especialmente no mês de fevereiro, ocorreu um volume de chuva significativo durante o período, com acumulados que ficaram acima da média histórica de chuva na maioria dos municípios do Estado.
Deste modo, fica decretado Situação de Emergência nível II, pelo prazo de 180 dias nos 19 municípios. Além disso, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em ações de combate ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
Em caso de risco iminente as autoridades administrativas e os agentes de proteção de defesa civil estão autorizados a:
- Adentrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
- Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
- Será responsabilizado o agente de proteção e defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Por fim, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.
Acima da média
As fortes chuvas em fevereiro fizeram o mês ficar acima da média esperada, superior aos níveis registrados no mesmo período no ano passado.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, Mato Grosso do Sul passou no último mês pelo fenômeno La Ninã, responsável pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e que acontece, em média, em um intervalo de dois a sete anos.
A combinação da frequência das chuvas características do verão, junto ao La Ninã, fez com que a quantidade de chuva fosse potencializada durante o período.
No município de Ponta Porã eram esperados 235,2 mm de chuva, mas a precipitação foi de 495,2 mm, sendo uma das cidades onde mais choveu no interior de MS. Outra cidade fortemente atingida pelas chuvas foi Três Lagoas, esperava-se 144 mm, no entanto a precipitação chegou a 426 mm no mês.
Alerta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade para Mato Grosso do Sul até às 23h59 desta quinta-feira (30). De acordo com o comunicado são esperados temporais, ventania, raios e granizo.
Conforme o Inmet, o vento pode atingir 60 km por hora. Já a chuva deve chegar a 50 mm durante o período. O Instituto recomenda que durante as tempestades a população evite se abrigar ou estacionar embaixo de árvores ou estruturas metálicas.
