Relatório parcial da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul em escolas municipais de todo o estado apontam que as unidades de ensino oferecem diversos riscos para a comunidade escolar e alunos e não estão preparadas para casos de incêndio.
Entre eles, o número mais alarmante é o que aponta que em 100% das escolas vistoriadas não possuem hidrantes. Além disso, 85% não contam com sinal sonoro que avisa em caso de incêndios.
O relatório ainda aponta que das 18 escolas, 75% das escolas vistoriadas não têm auto de vistoria dos bombeiros dentro do prazo de validade. Ou seja, nas unidades fiscalizadas sempre há falta de algum equipamento ou aprovação dos bombeiros, o que coloca a vida de todos os envolvidos em risco caso algum acidente aconteça na unidade.
A acessibilidade para receber alunos e outras pessoas com deficiência também é um problema, já que em 36,36% das escolas não tem recursos de acessibilidade nos espaços de circulação interna. A vistoria constatou falta de piso tátil, rampas, corrimões e outros dispositivos de acessibilidade.
Além da questão de segurança contra incêndios e acessibilidade, o saneamento básico também foi pautado durante a fiscalização. Assim, constatou-se que 58% dessas escolas não possuem sistema de coleta e tratamento de esgoto.
A “Operação Educação”, inspecionou 18 escolas em 18 municípios de Mato Grosso do Sul, contemplando todas as seis regiões de MS. Em Campo Grande, a escola vistoriada foi a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Campo Verde, no bairro Nova Lima.
Além de Campo Grande, também receberam a vistoria as cidades de Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos, Selvíria e mais 11 municípios, mais seis regiões de MS.
As escolas foram selecionadas por meio de indicativos de situações encontradas em relação à infraestrutura que consta no Censo Escolar de 2022. Nas visitas foram analisados 193 itens que englobam a acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica.
Além do sistema de combate a incêndio , onde se encontrou mais falhas de acordo com o relatório preliminar, também foram avaliadas a, alimentação, esporte, recreação e pedagógicos.
Para o Relator da auditoria coordenada do TCE-MS, Célio Lima, o levantamento feito através da operação vai possibilitar ter um diagnóstico acerca da situação da infraestrutura das escolas públicas do Estado.
“Com base nas questões aplicadas durante a fiscalização nacional e os instrumentos que serão utilizados para coleta de informações, será possível trazer para nosso Estado essa experiência, e posteriormente utilizarmos desses métodos para expandir a fiscalização para outras escolas municipais e estaduais, respeitando as especificidades do nosso Estado”, afirmou o relator.
