Na terça-feira, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) apurou uma denúncia de atuação sem registro profissional de um homem que estava exercendo atividades médicas no Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, município a 72 quilômetros de Campo Grande.
O presidente do CRM-MS, José Jailson de Araújo Lima, informou, por meio de nota enviada ao Correio do Estado, que o indivíduo é brasileiro e se formou na Argentina.
Mesmo sendo um hospital de atendimento federal, estadual e municipal, por se tratar de uma entidade beneficente, a Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia esclareceu que os contratos não passam pela prefeitura e que, em razão disso, o órgão público não fará nada a respeito do caso.
O CRM-MS comentou que o homem já havia apresentado à entidade de classe a comprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e que ele teria passado na prova, mas ainda não concluiu o devido processo.
Atualmente, o médico estava dentro do prazo de 45 dias de comprovação de que ele realmente cursou Medicina na Argentina. Ou seja, a revalidação do diploma é feita pela faculdade em que o indivíduo alega ter estudado.
“Esse é um prazo para contestação. Então, o CRM-MS solicita essa confirmação, a universidade pode confirmar ou não. Se ela não confirmar, automaticamente ele já deve ser registrado, mas essa solicitação, esse ofício que é encaminhado, é para saber se às vezes a universidade fala ‘não, ele não fez nenhuma prova aqui, não fez nenhum curso aqui’”, exemplificou a assessoria do conselho.
Apesar de o homem já ter iniciado o processo de validação de diploma e a atuação da medicina, o CRM-MS ressaltou que “é importante que todo o processo seja concluído para que a atuação médica possa ser realizada dentro da legalidade”.
CASO
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul foi, nesta terça-feira, até o Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, para apurar possível fraude e encontrou o médico Marcos de Souza Barbosa atendendo no local sem o registro médico, obrigatório para exercer a profissão no País.
A investigação foi realizada após denúncia de que o homem havia prescrito antibióticos com dosagens elevadas para uma criança de apenas cinco anos.
A denúncia sobre o médico começou após um dos pacientes verificar o número no carimbo de CRM que constava na receita assinada por ele e não encontrar a credencial do profissional.
O caso segue em investigação sob sigilo pelo CRM-MS. Conforme a entidade, caso seja comprovada a atuação do médico sem o registro necessário, tanto ele como os responsáveis pela contratação serão punidos.
HOSPITAL
Por meio de sua assessoria jurídica, o Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa informou que o indivíduo ficou cerca de uma semana na unidade, para conhecer a rotina, os setores do hospital e o sistema, e que nesse tempo ele apenas auxiliou os médicos plantonistas.
O hospital confirmou que tinha conhecimento de que o homem havia pedido a inscrição no CRM-MS, mas a assessoria não soube informar em que país o indivíduo teria estudado, se teria sido na Bolívia ou na Argentina, conforme apurou o conselho.
Além disso, a assessoria esclareceu que, se Barbosa atuou como médico, como foi denunciado, receitando remédios e atendendo pacientes, ele fez isso sem a orientação do hospital. Segundo a entidade, após o flagrante do CRM-MS, o possível médico passou a aguardar a finalização do pedido do registro profissional em casa.
A entidade civil e sem fins lucrativos foi fundada em junho de 2019. Em abril de 2021, houve um início de investigação do destino de aproximadamente R$ 4 milhões, que deveriam ser usados no combate à pandemia.
De acordo com apurações do Correio do Estado, na época, o novo gestor afirmou que a equipe ainda não tinha recebido os relatórios contábeis com o fechamento financeiro do ano de 2020. Além disso, o então presidente Jacob Breuer disse que o caixa da instituição estava negativo em R$ 600 mil.
A diretoria anterior à investigação informou que as contas haviam sido todas aprovadas e declaradas e que as acusações tinham caráter político.
A assessoria jurídica também esclareceu que a investigação não chegou a ser concluída. O então presidente Jacob Breuer, o qual iniciou a apuração, venceu novamente as eleições e segue na gestão do hospital até 2024.
REVALIDA
De acordo com o governo federal, o Revalida é o exame direcionado para estrangeiros e brasileiros que se formaram em Medicina fora do País e que querem atuar como médicos no Brasil.
Para participar do processo, os indivíduos devem atender a alguns requisitos, como ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, enviar imagens do diploma como solicitação de inscrição, ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ser portador de diploma médico expedido por instituição superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente no país de origem.
Além disso, o processo é dividido em duas etapas eliminatórias, que são as provas escritas e a de habilidades clínicas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é quem coordena o Revalida.
SAIBA
O Revalida 2023 teve a menor taxa de aprovação da história do exame, de apenas 3,7% dos candidatos. A prova em questão foi feita no segundo semestre do ano passado.
