Na manhã desta segunda-feira (8), Governo do Estado , Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e parlamentares das bancadas federal de Mato Grosso do Sul se reuniram na sede da federação, para dar seguimento ao diálogo frente aos conflitos no campo.
Uma das propostas levadas a Brasília está destinada aos recursos do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), correspondente ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual para o ressarcimento do valor das terras.
O grupo busca que o MS tenha autonomia para promover as indenizações das terras nas áreas de conflitos entre produtores rurais e indígenas. Na prática, o montante seria usado para aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos.
Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas. “A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nessas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
A proposta em âmbito embrionário vai ser levada à ministra Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10). O objetivo é acelerar o processo e colocar um plano em ação.
“Esta reunião é fruto da capacidade de diálogo do setor produtivo, do Governo do Estado e dos nossos parlamentares em construir um caminho que visa a resolução do problema agrário aqui no nosso Estado”, disse o deputado estadual Zeca do PT.
O petista recentemente foi ligado a José Raul das Neves Júnior, de 61 anos, filho do proprietário e administrador da Fazenda do Inho, que vive o drama de ter o único sustento da família ocupado por indígenas guarani-kaiowá há pouco mais de dois meses, sem qualquer perspectiva de desocupação.
Filho de José Raul das Neves, de 83 anos, atual dono da fazenda comprada por seu pai, o imigrante português Manoel das Neves, em 1967, José Raul Júnior, chegou a presidir o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Rio Brilhante, disse estar recebendo solidariedade da classe produtora e também de parlamentares da legenda, como o deputado estadual Zeca do PT e o deputado federal Vander Loubet.
Em março último, cerca de 200 indígenas ocuparam e fecharam as porteiras da fazenda localizada no km 309 BR-163, em Rio Brilhante, município distante 160 km de Campo Grande.
Além do espaço citado, outras duas regiões são foco de ação para pôr fim à tensão entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia.
“Estamos debruçados nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso País”, frisou o deputado federal Vander Loubet. Ele adiantou que pedirá aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado.
A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito indígena e dos produtores. “Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, finalizou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Participaram da reunião o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto e produtores rurais.
