Inscrições para o credenciamento de barracas do 21º Arraial de Santo Antônio estão abertas e devem ser feitas, presencialmente, entre 23 e 26 de maio, das 9h às 11h, na Fundação de Apoio à Comunidade (FAC), localizada na avenida Fábio Zahran, número 6000, vila Carvalho, em Campo Grande.
A festa junina será realizada de 9 a 13 de junho, das 18h às 00h, na Praça do Rádio, localizada na avenida Afonso Pena, centro, em Campo Grande.
Ao todo, a prefeitura disponibilizará 21 barracas, de alimentos, bebidas e artesanatos. Veja quais são os documentos exigidos para concorrer as barracas:
- Cópia do CNPJ da entidade
- Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório e alterações posteriores, caso existam, também registradas em cartório ou contrato social devidamente registrado, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei Federal nº 13.019, de 2014
- Cópia da ata de eleição dos dirigentes e/ou instrumento comprobatório de representação legal, conforme o caso
- Cópia do RG do representante legal da entidade
- Cópia do CPF do representante legal da entidade
- Comprovante de residência do representante legal da entidade
Os documentos serão analisados em 29 de maio. O resultado dos empreendedores selecionados e o sorteio da ordem das barracas serão divulgados no dia 30 e publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Veja as responsabilidades e deveres de cada barraca:
- Ser responsável pelo faturamento e venda de fichas
- Vender exclusivamente o produto o qual foi designado
- Todo credenciado deverá portar durante o evento: credenciamento emitido pela PMCG/FAC, documento oficial com foto, uniforme adequado à manipulação de alimentos (toucas, luvas, aventais)
- Colocar uma placa de advertência "venda de bebida alcoólica proibida para menores de 18 anos", em barracas em que houver o comércio
Serão disponibilizadas duas tomadas (110v e 220v) por barraca. Não será permitido uso de "gambiarra". Cada instituição ficará responsável por levar as lâmpadas para colocar na barraca.
O selecionado poderá levar um micro-ondas, duas caixas térmicas, uma chapa e três jogos de mesas com quatro cadeiras (ambas de plástico) na cor branca.
Todo comércio deverá estar provido de cestos e sacos plásticos para o acondicionamento do lixo. É proibida a venda ou aluguel do ponto a terceiros e uso de TV e som no local.
No final do evento, o empreendedor que não retirar os equipamentos e materiais da barraca, receberá multa diária de R$ 1 mil.
A ocorrência de infração sanitária grave ou gravíssima acarretará na perda imediata da autorização de uso. A venda de produtos não autorizados será considerada infração sanitária gravíssima.
