Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) fiscalizou, nesta quarta-feira (31), 33 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), espalhadas pelas sete regiões de Campo Grande.
Durante a vistoria, as equipes encontraram problemas na infraestrutura dos postos de saúde e medicamentos armazenados e descartados em locais incorretos.
Chefe da divisão da saúde, Haroldo Oliveira Souza. Crédito: Marcelo VictorDe acordo com o chefe da divisão da saúde, Haroldo Oliveira Souza, paredes e tetos estão com infiltrações, refrigeradores estão estragados, ar-condicionado antigo está estragado e se decompondo na sala de exames e a sala de espera é ao ar livre em alguns postos, com isso, em dias de frio e chuva, o paciente fica exposto ao tempo.
Segundo Oliveira, os medicamentos estavam acondicionados em caixas no chão e em prateleiras próximos a paredes mofadas, ou seja, em desarmonia com as medidas sanitárias. Além disso, houve flagra de insumos sendo descartados em lixos incorretos.
O armazenamento inadequado de medicamentos gera ineficácia ou perda. Certos insumos devem ser acondicionados em refrigeradores.
Das 73 unidades de saúde existentes nas sete regiões de Campo Grande, 33 foram fiscalizadas, número que corresponde a 100% das UBS e 45% das UBSFs.
Ao todo, 22 pessoas divididas em 11 equipes, com dois auditores cada, estiveram nos postos de saúde realizando a vistoria.
O objetivo da vistoria é realizar um levantamento da situação a qual se encontra as unidades de saúde e como os serviços são entregues à população para transformar possíveis queixas em melhorias, de maneira fácil e ágil.
A metodologia da fiscalização foi visitar as unidades de saúde em horário operacional, aplicação de questionário, registro fotográfico, inspeção física e consolidação das informações (divulgação de relatório).
O questionário feito pelas equipes aos responsáveis pelas unidades de saúde envolvem assuntos como medicamentos e insumos, funcionamento das unidades, instalação e equipamentos, recursos humanos, imunização, informações em saúde, assistência/gestão, fluxo assistencial e resolubilidade.
Os próximos passos são apurar o que foi encontrado, analisar a situação e trazer resultados. As informações serão compiladas e o relatório, com os resultados e balanço final da fiscalização em Campo Grande, será divulgado em até três semanas.
O chefe da divisão da saúde enfatizou que a fiscalização não tem viés político ou de perseguição, mas sim uma missão que o Tribunal de Contas tem de prestar serviço à sociedade.
“Reitero que não teve nenhum fim político, foi totalmente baseado em técnicas de auditoria governamental. Questões políticas eu não falo porque não faz parte da minha área. Eu sou da área técnica, sou auditor de controle externo, sou chefe da divisão de fiscalização de saúde, não tenho nem conhecimento, nem gerência pra falar sobre política. Eu digo e reitero: não houve caráter político”, explicou.
Além de Campo Grande, o TCE-MS também irá fiscalizar unidades de saúde nos municípios do interior do Estado.
“Outro ponto importante também a ser ressaltado é que é um projeto que vai ser expandido pra todo o estado no futuro”, enfatizou Oliveira.
Ao Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) afirmou que a expectativa é de que ao menos 20 unidades sejam revitalizadas até o próximo ano.
Desta forma, os problemas estruturais, que resultam em infiltrações e aparecimento de mofos, por exemplo, devem ser sanados. Os equipamentos avariados ou que estão defasados devem ser substituídos. Existem processos em andamento para aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e de informática.
"Cabe ressaltar ainda que a maioria das estruturas da rede municipal de saúde possui mais de 20 anos, e algumas delas apresentam problemas crônicos que precisam de intervenções maiores. A gestão municipal tem se empenhado para entregar melhores condições de atendimento à população e também de trabalho aos servidores. Neste ano, inclusive, foi iniciado o maior programa de revitalização de unidades de saúde da história. Até o momento, quatro unidades já receberam melhorias: USF Aero Rancho IV, USF Arnaldo Estevão de Figueiredo, USF Jockey CLube e Marabá e está em andamento a revitalização da USF Nova Bahia, CRS Nova Bahia e USF Paulo Coelho Machado, além da reforma da UPA Vila Almeida. Foram abertos ainda processos para reforma da USF Itamaracá e da USF Cidade Morena. Em relação às caixas térmicas, são equipamentos próprios para armazenamento de imunobiológicos, que possuem controle de temperatura e seguem as normas vigentes. Não há nenhum comprometimento das doses armazenadas desta forma", informou a prefeitura em nota.
