O empresário Edcarlos Jesus Silva é sócio de duas, das quatro empresas investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por possível esquema de fraude em licitações com a Prefeitura de Campo Grande. De acordo com relatório do MPMS, Edcarlos também é responsável direto pela JR Comércio e Serviços, que também está entre as suspeitas de participação na quadrilha.
Segundo o Ministério Público, Mahmoud Abdoul Rahim e seu filho, Mamed Dib Rahim, foram os fundadores da Engenex Construções e Serviços LTDA, mas em maio de 2021, a empresa foi cedida para Edcarlos, que tem 90%, e Paulo Henrique Silva Maciel, que possui 10% da sociedade. Na época da mudança de donos, a Engenex possuía os contratos milionários, que ainda estão em vigência, com a prefeitura da Capital.
A respeito da atuação como “especialista em licitação” e prestação de serviço, Paulo Henrique, o sócio minoritário da Engenex atuou representando a VBTUR Comércio e Serviços durante o pregão presencial n° 039/2021, do Senar/MS, e também foi representante da JR no boletim de ocorrência n° 9429/2021.
Já Edcarlos, é citado como responsável direto pela empresa JR, que está registrada no nome de seu sogro, Adir Paulino Fernandes. O sócio majoritário da Engenex, atuou em 2021 como prestador de serviços/representante da empresa RR Nogueira Soluções e Negócios, durante os trâmites do processo licitatório n° 55/2021, da Prefeitura de Bonito.
No entanto, uma decisão liminar, publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que houve uma denúncia em relação ao processo licitatório n° 55/2021, e a outro, também disputado pela RR Nogueira, com representação de Edcarlos, n° 38/2021, por suposta irregularidade ocorrida durante os procedimentos, realizados sob a modalidade de Pregão Presencial.
A empresa denunciante informou que foi impedida de participar do processo. Não consta no portal de transparência da Prefeitura de Bonito, contratos relativos a esses dois processos no nome da RR. A empresa possuiu um contrato com o município, de setembro do ano passado a março deste ano, no valor de R$ 2.000,00, para aquisição de ventiladores e colchões para a Casa de Acolhimento Raio de Sol.
O Ministério Público de MS também apurou que Edcarlos, juntamente com Fabricio Freitas, figuram como requeridos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em Paranhos.
Na ocasião, a Editora Planeta Educação foi alvo de investigação, após denúncia documentada por vereadores do município, por irregularidades em dois processos licitatórios para aquisição de materiais escolares.
O MPMS cita ainda que a empresa e Fabrício Freitas foram investigados no âmbito das operações Toque de Midas e Aprendiz, da Polícia Federal, que visou apurar a existência de fraude no fornecimento de livros escolares para o governo do Estado.
