A prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei n. 7.069 que desafeta e doa ao Estado de Mato Grosso do Sul lotes de terrenos de Campo Grande. Ao todo, a área doada chega a 198 mil metros quadrados, do Parque das Nações Indígenas.
No total, são 13 lotes do bairro Jardim Veraneio, a maioria no Loteamento Vivendas do Bosque e Royal Park, que serão destinados à regularização fundiária dos imóveis que compõem a área do Parque.
Assim, o Estado de Mato Grosso do Sul terá um ano, a contar da transferência das áreas ao patrimônio do donatário, para fazer a regularização, sob pena de reversão da área ao patrimônio público municipal.
Em reunião, na manhã desta terça-feira (27), o governador Eduardo Riedel e a prefeita Adriane Lopes se reuniram para formalizar a desafetação e doação da área.
Foi assinado também um Termo de Cooperação e cessão de uso, na qual a área que compreende a “Cidade do Natal” continua sob responsabilidade do Município.
“Estamos dando mais um passo para organizar administrativamente a área. Nossa intenção é fortalecer ainda mais as ações turísticas em Campo Grande. Proporcionando às pessoas que vêm ao Estado conhecer as belezas naturais, também de terem experiências na Capital. Com o Bioparque Pantanal já conseguimos atrair turistas para cá”, explicou Riedel.
A secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes explicou que o Estado também vai continuar a cessão de uso da área onde está instalada a Cidade do Natal. “A ideia é doar, para a prefeitura poder investir. Já esta área com a doação formalizada agora, está com o termo de compromisso e a lei sancionada, e em processo de escrituração”, afirmou Nardes.
Potencial turístico
Com eventos programados para acontecer ao longo do ano na Cidade do Natal, foi realizado no espaço o “Festival do Hambúrguer”, que reuniu mais de 45 mil pessoas entre os dias 26 e 28 de maio, com a participação de 35 estabelecimentos da Capital. “O Festival do Hambúrguer foi um sucesso, algo profissional com recorde de público”, disse a prefeita.
Adriane também pontuou sobre a importância de explorar o potencial turístico em Campo Grande. “Isso é muito importante, porque assegura ao Município o direito de explorar este espaço para diversas finalidades. Campo Grande possui um potencial turístico gigantesco, e precisamos criar possibilidade para que isso ocorra”, explicou a prefeita.
“Queremos explorar mais as possibilidades e potenciais turísticos da cidade. Na área onde funciona a Cidade do Natal, que estamos deixando a população escolher o novo nome do local, vamos ter vários eventos ao longo do ano”, complementou.
A formalização da doação da área do Parque das Nações também teve a presença do secretário Eduardo Rocha (Casa Civil), diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges e da procuradora-geral do Estado, Ana Ali.
