Em visita a Mato Grosso do Sul, o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena afirmou que o estudo antropológico para a demarcação das terras indígenas do povo Kinikinau, na região de Miranda, está com previsão para iniciar ainda este mês. No entanto, a delimitação das terras não tem prazo para ser oficializada e pode demorar anos até acontecer.
Ao Correio do Estado, Eloy informou que, apesar de não ter prazo para conclusão do estudo antropológico, a equipe do Ministério dos Povos Indígenas irá se empenhar para concluir dentro de seis meses a um ano.
Porém, ainda há outras diversas fases até a demarcação oficial e a instituição do grupo de trabalho e estudo antropológico é apenas o primeiro passo. Além disso, o impasse quanto à aprovação ao não pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Marco Temporal também pode interferir no processo.
O secretário ainda destacou que o tempo de estudo e investigação da área a ser demarcada não tem prazo porque depende da metodologia do profissional de antropologia contratado para realizá-lo.
Neste caso, a portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) designou a antropóloga Carolina Perini de Almeida para coordenar os trabalhos, que também terá o apoio de Eloy, de uma membro da sociedade civil vinculado A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Além disso, ainda fazem parte do grupo membros da Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas e da consultora jurídica do Ministério dos Povos Indígenas.
Eloy ainda ressalta que não é data para que todo o processo se finalize porque, após o estudo e formulação de relatório, o material precisa passar pela análise da Funai e ser publicado. Logo depois, há um prazo de 90 dias para contestação caso alguém se sinta lesado pela demarcação e, em seguida, caso não haja intercorrências, a decisão será publicada pelo Ministério da Justiça.
POVOS GUARANI KAIOWÁ
A visita de Eloy Terena a Mato Grosso do Sul também contou com uma passagem por Dourados, onde já existe uma reserva indígena, que abrange a aldeia Bororó e Jaguapiru, mas também há reivindicações por outras demarcações em áreas de retomada.
Em reunião com o secretário-executivo, representantes do povo Guarani Kaiowá manifestaram o interesse em prosseguir com o grupo de trabalho para o território tradicional no município.
O Ministério também solicitou um levantamento atualizado das terras reivindicadas e também as que estão sob processo judicial. Neste caso, houve contestação, geralmente de proprietários rurais, e por decisão da Justiça o estudo antropológico para delimitação do território.
O grupo de trabalho foi criado por meio da Portaria n° 101, de 18 de abril de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas.
