O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil contra o médico José Flávio Sette De Souza, a fim de apurar um eventual enriquecimento ilícito do profissional no período em que esteve à serviço do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).
O relatório conclusivo da investigação preliminar, iniciado em novembro último e concluído no dia 10 de junho último indicou possíveis irregularidades praticadas por ele, assim como dois vínculos empregatícios entre o médico e o HU-UFGD, sendo um com com carga horária de 24 horas semanais junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e outro com carga horária de 20 horas semanais , enquanto servidor público.
Segundo apurado pela comissão, José Flávio Sette De Souza não realizou o correto registro de ponto no hospital, segundo o MPF, mesmo após “repetidas notificações por parte do chefe imediato, inclusive com mediação da Divisão Médica”, diz trecho do documento.
As investigações partiram da exoneração do profissional da instituição, fato que ocorreu em março de 2019, período em que era Gerente de Atenção à Saúde.
Conforme o relatório, o profissional apresentou “frequente omissão em regularizar a situação”. O levantamento constatou que José Flávio Sette De Souza teria trabalhado cerca de 1524 horas a menos do que teria alegado à instituição, números que representam 63 semanas de trabalho.
“O saldo total de horas é -1524:01, ou seja, isso significa que nos registros do sistema, existe um débito de carga horária total de 1524 horas e 1 minuto. Isso dá por volta de 63 semanas de trabalho, considerando a carga horária de 24 horas por semana”, destaca o relatório.
Segundo os autos, as folhas de controle eletrônico de frequência do investigado, referentes ao seu vínculo profissional da Ebserh, entre janeiro de 2019 a janeiro deste 2023, “possuem uma grande quantidade de registros de entrada e saída manuais com as ocorrências ‘falta’ e ‘esquecimento de registro’ e ‘indisponibilidade’.
A investigação destacou que o empregado, não possui mais vínculo com a EBSERH desde maio último, entretanto mantém o vínculo de médico enquanto servidor público do hospital. segundo o HU-UFGD, “a homologação das folhas de frequência é responsabilidade das chefias imediatas e esta é responsável por averiguar a veracidade dos registros de ponto manual”.
Em uma das justificativas, o hospital disse que o processo “encontra-se em fase de investigação com o propósito de esclarecer os fatos pertinentes.
Mesmo diante do pedido de demissão por parte do investigado, a apuração seguirá o devido rito legal”.
A condução do processo é de responsabilidade do Procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias. As investigações se estendem por mais 60 dias.
