A segunda audiência do caso do policial militar da reserva, de José Roberto de Souza, acusado de matar a tiros o empresário Antônio Caetano de Carvalho, durante audiência no Procon, em Campo Grande, está marcada para a sexta-feira (25).
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, designou a audiência para ouvir duas testemunhas de defesa que faltaram na primeira oitiva, realizada no dia 3 de julho, e para o depoimento do acusado, que ainda não foi ouvido em juízo.
Entre as testemunhas faltantes e que deve ser ouvida na sexta-feira está a servidora do Procon estadual responsável pela conciliação, Valéria Christina.
Na primeira audiência do caso, foram ouvidas oito testemunhas, sendo seis delas de acusação e duas de defesa do réu.
José Roberto de Souza está preso desde o dia 16 de fevereiro, quando se apresentou à polícia.
No dia 20 de julho, o juiz revisou a necessidade da manutenção preventiva, conforme lei, que prevê que as prisões preventivas sejam revistas a cada 90 dias, e manteve a prisão. Na decisão, o magistrado afirma que não houve nenhum fato novo que justifique colocar o acusado em liberdade. A próxima revisão será no dia 15 de outubro.
Ao negar o pedido de revogação da prisão, em abril deste ano, o juiz considerou que os elementos até colhidos demonstram a necessidade da manutenção da prisão, “ante a gravidade concreta da conduta”.
O magistrado cita como graves os fatos dos tiros terem sido disparados contra a vítima em meio a uma audiência de conciliação do prédio do Procon e o acusado ter fugido do local após o crime, “situação que não pode ser afastada ou desprezada por seu comparecimento voluntário” posterior.
O caso
O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro e, segundo a denúncia, teria sido motivado por uma dívida referente a prestação de serviço, que o acusado não concordava em pagar.
O empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto com dois tiros na cabeça e um na nuca por dívida de R$ 630, no Procon.
O empresário assassinado atuava no segmento automotivo há 40 anos e compunha a diretoria atual da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), e era conhecido pela sua paixão por motociclismo.
Segundo informações da Associação, Caetano participou da diretoria da ACICG no triênio 1993 a 1996 e, até a data do crime, era proprietário da empresa Aliança, especializada em Hilux.
Segundo testemunhas, a audiência de conciliação era uma tentativa de acordo entre as partes, pois o acusado contratou um serviço do empresário, mas se recusava a pagá-lo. A dívida pela prestação do serviço era de R$ 630.
Ainda conforme testemunhas, durante a audiência, o policial aposentado iniciou as ofensas contra a vítima, que respondeu e iniciou-se a discussão.
Durante essa discussão, o policial se levantou, sacou a arma e efetuou disparos contra a vítima.
Antônio Caetano de Carvalho morreu no local, e o policial militar reformado fugiu a pé.
Na defesa prévia anexada ao processo, o advogado José Rodrigues da Rosa alega que os fatos não ocorreram conforme constam em denúncia e não teria sido motivado por divergência relacionada a dívida de prestação de serviço, mas por agressões verbais que o cliente teria sofrido.
