O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) endureceu as fiscalizações em cima dos adolescentes que dirigem ilegalmente em Dourados. Desde o início do ano, o órgão tem buscado alternativas para frear o volume de jovens condutores no município.
O processo de fiscalização ocorre de forma conjunta entre a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Polícia Militar (PM), Guarda Civil Metropolitana, e outras autoridades.
De acordo com o MPMS, as conversas que já culminaram em multas e apreensões de veículos, tiveram início em fevereiro último, junto a Promotoria de Justiça de Dourados, capitaneada pela promotora Fabrícia Barbosa Lima. Na ocasião, as autoridades buscaram alternativas para mapear os locais e aglomerações de adolescentes, a fim de intensificar as fiscalizações no município.
Outra alternativa posta foi um modo de fazer com que os veículos que fossem apreendidos junto aos menores ficasse mais tempo retido junto ao Departamento de Trânsito (Detran), já que, segundo as autoridades, no período em questão, os veículos apreendidos nos finais de semana, eram devolvidos aos pais dos menores já na segunda-feira seguinte à apreensão.
Passados cerca de seis meses de fiscalizações, com rondas policiais e blitz a cada quinze dias, as autoridades douradenses já apreenderam alguns veículos, e inclusive já aplicaram ‘multas salgadas’ aos menores.
*João Lucas, com 17 anos à época dos fatos, disse ao Correio do Estado que o processo realizado pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Agetran é correto. Multado em mais de um salário mínimo, o jovem destaca que apesar da medida correta, a ação fiscalizadora pune de forma dupla o condutor já que além de apreender o veículo, aplica uma multa em dinheiro. “Acho correto, mas poderia ser revisto. Acredito que a forma de aplicação pune o condutor duas vezes por um mesmo fato”, destacou o jovem, que já atingiu a maioridade.
De acordo com João Lucas, sua moto foi apreendida enquanto voltava do trabalho. “Estava a caminho de casa quando pegaram minha moto, vou fazer o quê? Fui até a polícia, entreguei a moto, assinei o termo junto a um responsável legal e estou pagando o valor correspondente até hoje”, disse.
Atualmente, o jovem faz o mesmo trajeto de bicicleta e disse que não irá “voltar tão cedo” a andar de moto, já que o veículo apreendido não está mais em posse dele. “Hoje estou sem dinheiro, sou casado, tenho família, penso em habilitação somente no período de fim de ano, ou se pintar algum dinheiro inesperado, de outra forma eu não tenho como fazer habilitação”, frisou.
Por esses ou outros motivos, há alguns anos, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), então sonho dos jovens que atingiam a maioridade, ficou mais distante, um dos motivos destacados são os preços elevados.
Em 2021, 13.241 pessoas tiraram a primeira habilitação em Campo Grande, uma média de 1.103 novos habilitados por mês. Em 2022, foram 12.285 novos habilitados, redução de 7,2%, e média de 1.023 carteiras de habilitação emitidas mensalmente.
No início deste mês, a capital registrou a menor média mensal de habilitados, com 6.272 novos condutores nos primeiros sete meses do ano, média de 896 novas carteiras de habilitação emitidas por mês.
Os números do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), mostram uma queda de 12,4% nos novos habilitados em comparação com o ano passado.
Atualmente, o interessado em tirar a carteira de motorista AB (para moto e carro) precisa ter condições de investir pelo menos R$ 2.904,00** no processo. Isso se passar de primeira nos exames, porque, caso reprove, a pessoa ainda terá de pagar por aulas extras.
**O valor foi estimado com base em uma média nos preços cobrados pelas autoescolas da Capital, que variam de R$ 1.920 a R$ 2.180, somados à taxa do Detran-MS, que é de R$ 854,79 para a categoria AB.
*Fonte foi preservada
Colaborou Alanis Netto
