Organizações e institutos voltados à preservação do meio ambiente e do Pantanal enviam carta aberta ao governador do Estado, Eduardo Riedel, e parlamentares, com recomendações que visam a conservação do bioma, que sofreu com um aumento de 174% de desmatamento em 2023.
Na carta, assinaram mais de 40 organizações, entre elas o Instituto SOS Pantanal e WWF Brasil, que atuam no Pantanal e lutam para preservar a maior planície alagada do planeta. Entre os dados apontados no documento, está o desmatamento, que de acordo com a carta, foi de 25.543,1 hectares nos seis primeiros messes desse ano.
As entidades apontam que os recentes dados são um alerta da necessidade de medidas urgentes de proteção ao Pantanal, mas pede também que seja “vedada a instalação de atividades intensivas na planície pantaneira, como monocultura de soja e milho”.
Segundo o diretor executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes, o Pantanal está em um momento crucial, que vai definir o futuro do bioma.
“A gente tem algumas atividades acontecendo nesse vácuo legislativo que existe, que o decreto não prevê certas situações e outras ele tem o licenciamento que não é adequado pra essa nova realidade de usos do solo do Pantanal, de maior intensificação, de outras atividades econômicas, de alterações no Pantanal em função do projeto de logística, e a gente tem a chance agora de criar uma lei adaptada pro futuro do Pantanal, que mantém as características originais”, disse o diretor executivo em entrevista exclusiva ao Correio do Estado.
Leonardo Gomes se refere ao Decreto Estadual n° 14.273, que permitia o desmatamento de até 60% da vegetação nativa (não arbórea) e de até 50% das árvores nas áreas de fazenda, o que a Embrapa aponta em nota técnica, que deveria ser de até 35% de supressão de vegetação nativa. No último dia 14, o governador do Estado suspendeu todas as autorizações e se comprometeu em rever a legislação.
Mas a carta destaca outros pontos, como o Artigo 10 da Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da Área de Uso Restrito, destacando a importância de se considerar recomendações técnicas dos órgãos oficiais de pesquisa para a criação de leis e decretos.
Além disso, o documento também pede que sejam “priorizadas a proteção e restauração das nascentes dos cursos de água na Bacia do Alto Paraguai, por ser o Pantanal uma área úmida que está diretamente ligada aos fenômenos que ocorrem no planalto”.
A carta foi entregue na última quarta-feira (23) ao governador Eduardo Riedel, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o deputado estadual Gerson Claro, e outros parlamentares, incluindo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMS, Renato Câmara.
