Com três faixas, servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) fizeram manifestação na parte externa do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, onde ministros do Governo Lula anunciaram investimentos de R$ 121 milhões área de segurança pública para Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (28)
O alvo dos manifestantes, conforme deixaram claro, era a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, que já teria se mostrado disposta a ser uma espécie de interlocutora dos servidores desta agência, a mais nova das 11 que regulam as diferentes áreas da economia, como energia (ANEEL) e transportes (ANTT).
Em uma das faixas sugerem até que o presidente Lula coloque Simone Tebet no Ministério das Minas e Energia, já que o atual ministro, Alexandre Silveira, não estaria abrindo espaço para diálogo com a categoria. “Lula, queremos a ministra Simone no MME para estruturar a ANM”, diz a faixa.
De acordo com servidor Antônio José Ribeiro Nunes, engenheiro de Minas, a Agência tem atualmente 664 funcionários no país, mas a legislação prevê que tenha 2.121. Por isso, cobram a abertura de concurso para preenchimentos destas 1.457 vagas.
Porém, pouco adianta realizar concurso se os salários não forem melhorados, diz Luiz Cláudio de Souza, gerente-regional da ANM. De acordo com ele, no último processo seletivo, apenas 18 das 40 vagas foram preenchidas, já que os salários são incompatíveis com as exigências para os profissionais.
A ANM, de acordo com Antônio Nunes, é responsável pela regulação da extração de todos os produtos fundamentais para que o PAC saia do papel, como areia, brita, argila, cimento e minérios, por exemplo. E com esse argumento tentam sensibilizar as autoridades federais para que melhorem em pelo menos 45% o valor dos salários para que alcancem a remuneração dos servidores de outras agências.
Em Mato Grosso do Sul, lembra Luiz Cláudio, a ANM é responsável pelo controle da exploração de minérios em Corumbá, onde são retiradas em torno de sete milhões de toneladas de minérios por ano. A previsão do governo estadual, porém, é de que este volume chegue a 14 milhões de toneladas nos próximos anos.
E antes desse aumento, a extração de minérios já rendeu em torno de R$ 80 milhões em impostos ao governo estadual e a prefeituras como Corumbá e Ladário, entre outras, somente no ano passado. Sem estruturação adequada da ANM, segundo Antônio Nunes, o recolhimento dos impostos e toda a cadeia de extração, que está em acelerado ritmo de aumento, corre o risco de ficar travado, conforme Antônio Nunes.
Os servidores desta agência são responsáveis, também, pela fiscalização das barragens de rejeitos de minério em todo o país. E, nem mesmo as tragédias de Mariana e Brumadinho foram suficientes para convencer as autoridades nacionais a dar maior atenção ao setor, lamenta Luíz Cláudio.
