Superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Rose Modesto aproveitou o evento de "pedido de socorro" dos prefeitos de MS, para garantir que os recursos da Sudeco irão dobrar, já no próximo ano, e passar a casa dos R$ 60 milhões, além de buscar outras receitas para apoio direto aos municípios.
Como bem explica Rose Modesto, a ideia é pegar uma execução que acontece na esfera privada, através dos fundos, e espelhar algo também no setor público. Ela cita um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), em discussão para ser votado em setembro, que busca um remanejamento de orçamento que deve beneficiar inclusive a Sudeco.
"Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul e as mais de 500 cidades do Centro-Oeste terão aí acesso aos recursos da Sudeco, para investimento em construção de pontes; asfalto; também o fortalecimento de maquinário, para a gente fortalecer a agricultura familiar com recursos públicos que a Sudeco vai colocar através de convênios", afirma.
Diante disso, palestras (com técnicos da Prefeitura e ministérios do desenvolvimento Regional e Social, além de profissionais da própria Sudeco) devem orientar gestores sobre como os convênios serão executados, para que esse dinheiro chegue ainda no ano de 2023, confirma Rose.
Ainda, a superintendente destaca que a Sudeco operou com um orçamento próprio de apenas R$ 34 milhões destinados para ações públicas, além dos R$ 10 bilhões de recursos para investimentos através dos fundos constitucionais, garantindo que esse primeiro valor deve, sim, passar dos R$ 60 milhões.
"Agora para 2024 já está previsto que irá dobrar para mais de R$ 60 milhões. Esse ano, no PLN, nossa pedida de remanejamento de recurso foi de R$ 150 milhões para ações diretas, para socorrer os municípios que hoje tem dificuldade".
Essas dificuldades citadas por Rose foram mencionadas, na manhã desta quarta-feira (30), em reunião na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, pelas palavras do presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Jr.
Ele culpa o pequeno crescimento da arrecadação, aliada a uma expansão generalizada dos gastos públicos, principalmente com despesas e custeio, como causadores da crise em 37 municípios que estão com as contas no vermelho.
"Nós tivemos uma sinalização positiva da ministra Simone e do ministro Haddad, para ter esse valor maior de investimentos nesse momento", complementa Rose.
Situação dos municípios
“Nós temos uma dívida ativa no nosso Estado de quase R$ 5 bilhões, de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), e de alvarás municipais”, explicou Valdir Júnior na manhã de hoje.
Nesse cenário, os prefeitos pedem um adicional de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atualmente corresponde a apenas 18% da arrecadação no município, ou seja, o valor restante é repassado aos governos do estado e federal.
Se aprovado, o reajuste de 1,5% passaria a ser aplicado a partir de março de 2019, ficando 19,5% da arrecadação dentro do município.
Em caráter mais emergencial, os prefeitos propõem o adiantamento das emendas parlamentares estaduais e federais, para o pagamento de contas que já vencem em setembro.
“Durante a pandemia, nós assumimos vários serviços que são obrigação do estado e da união, que permanecem até o momento nos municípios, e a nossa arrecadação não corresponde com a receita do ano passado. Então nós estamos muito preocupados porque nós sabemos que é no município que acontece tudo”, explicou.
Balanço Carava da Sudeco
Conforme a superintendente, a Sudeco não trabalha apenas com transferência de dinheiro, com crédito para o setor produtivo, mas pensa também no desenvolvimento do turismo; da saúde; segurança pública.
Ainda, ela comenta que um "raio-x" da Caravana deve ser publicado nesta quinta-feira (31), mas já adianta que, de forma geral, o balanço dessa iniciativa da Sudeco foi "muito positivo", citando a média de atendimentos a pequenos, médios empresários e MEI's.
Como exemplo, ela comenta que a agência Central do Banco do Brasil possuía uma média de cinco a oito operações diárias em apoio a esses empreendedores.
"No primeiro dia foram mais de 200 [atendimentos na Caravana] e ontem, tive a informação que foi mais que o dobro da segunda-feira, então mais de 400 operações em uma única instituição financeira. Nosso objetivo está sendo alcançado, fazer com que o FCO, esse dinheiro que foi criado exatamente para atender o pequeno e o médio, chegue aonde tem que chegar", finaliza.
