Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram vistoria no novo traçado da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) para elaborar um complemento ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A intenção foi avaliar se a linha férrea poderá causar algum prejuízo às comunidades indígenas que estão ao longo do traçado e que não foram estudadas.
Caso algum problema seja detectado, poderá ser feita uma solicitação para que o trajeto seja alterado, o que pode travar o empreendimento, que tem previsão de investimento de cerca de R$ 35,8 bilhões.
O EIA ainda não foi concluído e, de acordo com o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS), após a sua conclusão, ele será encaminhado para o órgão, que se baseará nele para tomar decisões sobre o projeto.
Conforme o MPF-MS, após "recomendações pelas Procuradorias da República nos municípios de Apucarana e Londrina à Funai, a fundação, então, reviu o processo interno de análise e definiu que seriam feitas novas vistorias ao longo do traçado da Nova Ferroeste, nos trechos em que poderia haver incidência de impactos em terras indígenas no PR e em MS".
A vistoria foi feita com o acompanhamento de representantes dos governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul em todas as aldeias indígenas do traçado que pudessem ser afetadas.
Por causa dessa revisão, o MPF-MS informou que mudou sua "estratégia de atuação" e que o órgão não participou da visita interinstitucional. Porém, ele afirmou que "aguarda o resultado de tais vistorias pela Funai e a suficiência das adequações a serem feitas nos estudos do componente indígena do EIA".
"A atuação do MPF-MS, daqui em diante, se baseará em toda a revisão técnica que está sendo feita pela Funai a partir das recomendações do MPF já mencionadas", completou o órgão ao Correio do Estado.
O pedido de revisão do Estudo de Impacto Ambiental foi feito depois que o MPF de MS e do Paraná identificaram que "o componente indígena e quilombola não se preocupa em caracterizar todos os grupos e as comunidades que serão atingidas".
De acordo com a recomendação da Procuradoria de Londrina, há 43 territórios indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná localizados nas proximidades do novo traçado da ferrovia e eles deveriam ser levados em consideração. A vistoria havia sido feita em apenas 11 comunidades.
"Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas", diz nota do governo paranaense. Nenhuma comunidade de Mato Grosso do Sul havia sido incluída nesse estudo.
Ainda de acordo com o governo do Paraná, foram quatro dias de trabalho com os técnicos da Funai de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e pelo edital, e de Mato Grosso do Sul.
"A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias", continua a nota.
Nas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma das aldeias visitadas, a Funai, segundo o governo do Paraná, orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias no Estudo do Componente Indígena (ECI), que faz parte do EIA do projeto.
PROJETO
O novo traçado da Ferroeste englobará oito municípios em Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. A maioria, porém, está no Paraná, com 51 cidades. Ao todo, são 66 municípios, o restante está em Santa Catarina.
O projeto da nova ferrovia expandirá a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central) a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, em um total de 1.567 quilômetros.
Na triagem do Porto de Paranaguá, no primeiro semestre deste ano, cerca de 85% dos caminhões que chegaram ao pátio público partiram de distâncias superiores a 300 quilômetros, e estudos apontam maior vantagem competitiva do trem.
Essas cargas, geralmente, são provenientes do interior do Paraná e de Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina.
