“Eu poderia comentar, mas eu acho que vou deixar essa pauta para uma outra oportunidade, preciso ir”. Essa foi a resposta da prefeita Adriane Lopes (PP) ao ser indagada, na manhã desta segunda-feira, sobre retorno financeiro que a administração municipal esperava em decorrência do pagamento de até R$ 7 milhões para uma empresa de consultoria que promete ajudar a leiloar a folha de pagamento dos cerca de 33 mil servidores ativos, inativos e pensinistas.
A resposta evasiva da prefeita foi dada durante evento na Vila Morena (antiga Cidade do Natal), durante lançamento da Semana da Criança Campo Grande, que foi anunciada ao lado do Conselho de Pastores de Campo Grande. E, depois da resposta, ela deixou o local.
O contrato foi assinado na segunda-feira da semana passada, (25) e extrato prevendo repasse de até R$ 7 milhões ao Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BRTEC, com sede em Belo Horizonte (MG), saiu no Diogrande da última quarta-feira (27).
O instituto, que se diz sem fins lucrativos, foi contratado para “para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços” da prefeitura.
Em seu site, o instituto informa ter sete anos de existência, ter atendido mais de 240 entidades e contar com mais de cem consultores. Além disso, informa que atua com precificação de ativos, captação de investimentos, gestão de margem consignável, segurança pública, incremento de receitas e concursos públicos.
O contrato do Brasdesco com a prefeitura acabou em 4 de julho e como a administração municipal não conseguiu interessados em pagar o valor que exigia, acabou prorrogando o acordo com o por mais seis meses, por R$ 6,6 milhões, valor inferior ao que a prefeitura está disposta a desembolsar agora pela consultoria.
Conforme o extrato publicado no Diogrande, “o prazo de início da execução do objeto terá início a partir da publicação do extrato do Contrato e terá sua conclusão no prazo máximo de 30 (trinta) dias”. Ao mesmo tempo, informa que “o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato”.
Ou seja, não fica claro se os até R$ 7 milhões serão pagos por serviços que vão durar apenas um mês ou se vão se estender durante 12 meses.
A prorrogação do acordo com o Bradesco, oficializada no final de junho e que vale até 4 de janeiro de 2024, aconteceu depois de duas tentativas fracassadas para leiloar a folha dos cerca de 33 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Na primeira tentativa, no dia 20 de março, a administração municipal havia exigido R$ 99.356.384,00. Mas, como nenhuma instituição se interessou, o valor foi reduzido em 12%, para R$ 87.401.168,40, em pregão realizado no dia 11 de abril, que novamente restou deserto.
Esses valores seriam para um contrato de 60 meses. Pela exigência inicial, o faturamento mensal da prefeitura seria o equivalente a R$ 1,65 milhão. Na segunda tentativa, o valor caiu para R$ 1,45 milhão por mês. No contrato de prorrogação, a prefeitura aceitou redução de quase 25% sobre a última pedida.
No leilão anterior, feito há cinco anos sem qualquer tipo de gasto da administração municipal, a prefeitura estipulou o valor mínimo de R$ 50 milhões e o Bradesco venceu pagando ágio de R$ 50 mil. Antes disso, em 2012, a administração faturou R$ 33 milhões com o leilão.
De acordo com o edital feito nas primeiras tentativas de leilão, o valor do pregão foi fixado em R$ 99,3 milhões levando em conta o número de servidores, o tempo de duração do contrato e tendo como base leilões recentes realizados em cidades com o Curitiba (R$ 128 milhões), Bauru (53,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 89 milhões).
Além disso, levou em consideração o leilão de Campo Grande em 2017, quando o número de servidores era de 27,5 mil.
