O governo de Mato Grosso do Sul tem oito meses para finalizar a modelagem do projeto para concessão do Parque do Prosa, do Parque das Nações Indígenas e do Bioparque Pantanal para a iniciativa privada. Secretarias de Estado buscam acelerar o processo em reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ocorreu ontem.
De acordo com a secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, a qual estava presente na reunião, os estudos para elaboração da primeira etapa e a definição do cronograma de trabalho serão realizados ainda hoje.
“Temos agendada uma primeira reunião para darmos início aos estudos que serão elaborados nessa primeira etapa e definiremos também o cronograma de trabalho. O prazo para concluir toda a modelagem é de oito meses, e a nossa expectativa é muito positiva”, detalhou.
Para Eliane, o encontro foi favorável para tratar de projetos já em desenvolvimento com
o BNDES, como a concessão dos parques do Prosa e das Nações Indígenas e do Bioparque Pantanal.
“A reunião foi muito positiva, tratamos de vários projetos que estão em desenvolvimento com o banco [BNDES]. Para além da nossa operação de crédito, visando o nosso Plano Estadual de Logística e Transportes [Pelt-MS], também atualizamos o andamento do projeto de concessão do Parque do Prosa e do Parque das Nações Indígenas, incluindo o Bioparque Pantanal”, comentou a secretária especial.
O contrato inicial entre o governo do Estado e o BNDES foi publicado no dia 30 de dezembro de 2021, apresentando como objetivo a prestação de serviços de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos ou de uso de bem público, com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização e à manutenção dos serviços turísticos nas unidades.
Na época, a previsão era de que todos os projetos fossem concluídos até o fim do ano passado. No entanto, o projeto continua em andamento, e a nova previsão de entrega das estruturas à iniciativa privada ficou para o fim deste ano.
BIOPARQUE PANTANAL
Localizado dentro do Parque das Nações Indígenas, o Bioparque Pantanal é um dos focos principais para ser administrado pela iniciativa privada. Isso porque o local custa aproximadamente R$ 1,2 milhão mensais aos cofres públicos.
Ainda, pouco antes de ser inaugurado, no início de 2022, teve a desistência do Consórcio Cataratas, que em 2014 havia ganhado a licitação para operar o local. Com pouco mais de 500 dias de inauguração, o Bioparque Pantanal já recebeu mais de 300 mil visitantes.
Desde o início das atividades, as visitas ao aquário têm entrada gratuita, mas já com a visão de que, no futuro, passarão a ser cobradas. Com uma empresa contratada, desde a gerência até as futuras explorações comerciais ficarão a cargo de quem levar a concessão.
O Bioparque Pantanal conta com 21 mil m2 de área construída, 5 milhões de litros de água e 359 espécies de animais.
O espaço tem 239 tanques, com 31 voltados a exposições, um de abastecimento, um de reúso de descarte de efluentes, 38 na quarentena e 168 voltados exclusivamente para pesquisa, conservação, bioeconomia e sustentabilidade.
FUNDO DO PANTANAL
Outra questão pautada na reunião entre o governo de MS e o BNDES é o Fundo do Pantanal. O bioma ainda não tem um fundo específico para receber recursos que possam subsidiar ações públicas e particulares para a conservação de suas áreas úmidas e não úmidas.
O que se nota, diante das diferentes iniciativas que já existiram para garantir recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, voltados para o Pantanal, é que ainda não houve força política consistente que garantisse a tramitação de um projeto desse tipo. Nem mesmo sequer uma lei federal de proteção ao Pantanal conseguiu ser aprovada no Congresso.
“Nós vamos avançar na constituição de um fundo para o Pantanal, que se trata de um bioma único que precisa de investimentos. Os produtores precisam de linhas de crédito específicas, assim como grandes projetos que contribuam para a manutenção e o desenvolvimento do bioma”, descreveu o governador do Estado, Eduardo Riedel, após a reunião.
Riedel destacou que o foco é viabilizar alternativas e novas oportunidades ao Pantanal, tendo como objetivo a preservação e o desenvolvimento responsável da região.
“Esse fundo vai poder oportunizar tanto os entes públicos quanto os privados, para garantir o desenvolvimento sustentável do nosso Pantanal”, complementou.
A importância desse território em escala nacional e global envolve a diversidade presente em 138.183 km², habitat para 3,5 mil espécies de plantas, 325 de peixes, 53 de anfíbios, 98 de répteis, 656 de aves e 159 de mamíferos, conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal e do Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul).
SAIBA
O governo de MS prevê investir R$ 30,8 milhões na modernização do Bioparque Pantanal até 2027. Para 2024, a expectativa é de que a manutenção e os investimentos no local se aproximem de R$ 7 milhões. O restante do valor reservado no Plano Plurianual (PPA) será diluído ao longo do período de 2025 a 2027.
