Duas semanas depois de aderir uma ata de registro de preços de um pregão feito por prefeituras paulistas, a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) assinou contrato nesta segunda-feira (23) para gastar até R$ 27,3 milhões na compra de mesas, cadeiras e outras mobílias para escolas.
Para efeito de comparação, em 24 de abril deste ano a prefeitura da Capital promoveu um mega-evento para anunciar investimento de R$ 40 milhões para a reforma das 206 escolas até o próximo ano. Agora, só na compra de mobília está pretendendo gastar 70% daquele valor, que até agora não saiu do papel.
O extrato desse contrato foi publicado no Diogrande, o diário oficial do município, desta terça-feira (24), mas não detalha a quantidade de cada item que a Semed pretende comprar.
Porém, com esse volume de recursos é possível comprar em torno de 58 mil conjuntos de mesa e cadeira, levando em consideração o valor unitário de R$ 470,00 previsto em uma publicação do Diogrande do dia 30 de janeiro deste ano, quando a prefeitura da Capital fez a reserva para comprar 10.902 conjuntos da empresa Formosa Móveis.
Naquela data, a municipalidade também demonstrou interesse em comprar 5.278 conjuntos de outro modelo, cotado em R$ 491,00. Pelo menos parte deste material acabou sendo adquirido, pois publicação do Diogrande do dia 27 de março aponta que a empresa Formosa recebeu o pagamento de R$ 3.085.701,00.
Caso estes 16 mil conjuntos tenham sido comprados, cerca e um terço dos 110.323 estudantes da rede municipal já estão com mesas e cadeiras novinhos em folha, já que cada conjunto atende uma criança pela manhã e outra à tarde, garantido móvel novo para pelo menos 32 mil estudantes.
Agora, então, se a maior parte dos R$ 27,3 milhões for destinada à compra de novas mesas e cadeiras, as atuais terão de ser todas descartadas e a totalidade dos estudantes terá móvel novo, já que a soma daquelas 16 mil unidades com as 58 mil que podem ser compradas agora será possível atender 148 mil estudantes.
Na publicação desta terça-feira fica claro que, além de conjuntos escolares, a Semed pretende comprar também “conjunto refeitório infantil, conjunto refeitório juvenil, arquivo de aço com quatro gavetas, armário roupeiro com 16 compartimentos individuais e mesa de reunião retangular para atender demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.
CARONA ANTIGA
Em vez de fazer licitação própria, a prefeitura pegou carona em uma ata de registro de preços organizada por um consórcio de municípios de São Paulo que venceria nesta quinta-feira (26). E não foi a primeira vez que a Capital pega carona para comprar móveis da mesma empresa, a Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
A administração municipal pega carona para comprar mesas e cadeiras da Maqmóveis há pelo menos sete anos, mas o valor máximo previsto para compras sempre ficou longe da previsão feita neste ano.
Publicação de 19 junho de 2018, quando prefeitura aderiu pela segunda vez à modalidade de “Ata de Registro de Preços” informou previsão de gasto de até R$ 2.816.749,00. Depois disso, em outras cinco publicações, o valor foi sempre inferior a isso, variando de R$ 465 mil a R$ 2,26 milhão por ano (em 2022).
Em 2018 e 2019 o pregão eletrônico para compra de mobília foi organizado por um consórcio de municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Mais adiante, em 2020, a carona foi com a prefeitura paulista de Osasco. No ano passado, a mesma Maqmóveis conseguiu atender a Semed por meio de pregão realizado pela Secretaria da Educação e Juventude e Esportes do Estado do Tocantins.
Agora, quando a pretensão de desembolso aumentou em praticamente dez vezes na comparação com o valor máximo dos anos anteriores, a carona foi com o Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN).
Com sede na cidade paulista de Taquaritinga, a Maqmóveis se apresenta como “uma empresa familiar e brasileira, líder de mercado no segmento de móveis escolares e referência em mobiliário corporativo contemporâneo, com atuação em todo Brasil.”
Normalmente, a compra por meio da Ata de Registro de Preços é utilizada pelos órgãos públicos para aquisição de produtos de uso contínuo, como merenda escolar ou papel, por exemplo, o que não é o caso de mobília escolar. Esta modalidade de licitação é utilizada para driblar a burocracia das licitações tradicionais e assim acelerar os processos de determinadas compras.
Com a palavra, a prefeitura
Às 20h13 desta terça-feira (24), a prefeitura de Campo Grande enviou a seguinte nota ao Correio do Estado, sobre a licitação:
"A Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que a aquisição do mobiliário foi feita tendo em vista a construção de 166 novas salas de aula, em toda a Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande, ampliação das unidades que estão em execução e substituição de mobiliário antigo.
Com vistas a oferecer melhor conforto aos alunos, assim como ofertar materiais novos para os professores e secretarias escolares.
Portanto, estão sendo adquiridos conjuntos escolares como: mesa acessível, conjunto refeitório infantil, conjunto refeitório juvenil, arquivo de aço com quatro gavetas, armário roupeiro com 16 compartimentos individuais e mesa de reunião retangular para atender demanda das Unidades Escolares da Reme.
Todo processo licitatório segue as normas vigentes."
