Nesta quinta-feira (2), a Polícia Militar Ambiental deu início à Operação Finados, que tem como objetivo coibir crimes ambientais, especialmente aqueles relacionados à pesca, já que este é o último feriado antes da piracema, que tem início em Mato Grosso do Sul neste domingo (5).
A data segue o que determina o decreto 15.166 de fevereiro de 2019, que estabelece também que o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o Mato Grosso do Sul.
Com a chegada do feriado prolongado, a previsão era de que a procura pelos rios do estado aumentasse, sobretudo por pescadores desportivos, que visam aproveitar os últimos dias de pesca aberta.
Além disso, as autoridades ressaltaram que o defaso em rios federais da bacia do Paraná (Rio Paraná, Rio Paranaíba e Rio Aporé) já teve início na última quarta-feira (1º).
Por isso, a PMA intensificou o patrulhamento fluvial, e também ampliou as barreiras terrestres, para coibir o transporte irregular de pescado.
Para evitar imprevistos, as autoridades ressaltam que os pescadores que estão aproveitando o feriado para pescar nos rios estaduais de Mato Grosso do Sul devem obrigatoriamente portar a autorização de pesca emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Para evitar os crimes ou infrações ambientais, a PMA alerta para que o pescador esteja atento aos locais em que a pesca é proibida, aos tamanhos mínimos e máximos do peixe capturado e à cota que é permitida no Estado.
Piracema
Com o início da Piracema, no dia 5 de novembro, fica proibido todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional.
Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, que ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma, fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro.
Declaração de estoque
Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais dos Rios Federais da Bacia do Rio Paraná devem fazer a declaração de estoque até o dia 3 de novembro, e aqueles que exercem essa atividade nos demais rios do estado têm até o dia 7 de novembro para fazer a declaração. Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão.
A declaração de estoque pode ser feita através de formulário disponível no site so Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Acesse aqui.
