Nesta terça-feira (14) os advogados de Christian Campoçano Leithem, padrasto acusado de matar a pequena Sophia, de 2 anos, em janeiro de 2023, apresentaram as alegações finais de defesa à Justiça.
No documento, além de alegar "fragilidade nas provas" contra Christian, a defesa pede a retirada da acusação de estupro, a anulação de depoimentos e que o réu não seja julgado em júri popular.
Em fevereiro, após a morte de Sophia, Christian foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável.
No entanto, a defesa alega que não existem provas suficientes para que o padrasto seja identificado como o responsável pela morte da menina, e sendo assim, não deve responder pelas qualificadas.
"Requer-se a exclusão da qualificadora do motivo fútil e meio cruel, eis que elementar do crime qualificado e não há indícios do elemento volitivo em relação a conduta de Christian CampoçanoLeithem, vez que não fora comprovada pelo órgão acusador qual a conduta praticadapelo acusado, insistindo com pretensão condenatória genérica sem individualizar as ações dos envolvidos", diz texto.
Estupro
Os advogados de Christian também pediram a absolvição do crime de estupro de vulnerável, já que não foi comprovado que o padrasto de Sophia teria cometido o delito. A coleta de material genético feita pela perícia apontou para uma terceira pessoa, logo, a defesa pede que Christian não responda pelo crime.
Depoimento
A defesa de Christian tenta também anular o depoimento da testemunha C.A., amiga de Stephanie de Jesus da Silva, que foi ouvida como testemunha de defesa da mãe de Sophia.
Os advogados alegam que durante o depoimento de C.A., foram feitas muitas perguntas subjetivas, respondidas com impressões pessoais da testemunha, e afirmaram ainda que não há provas no processo contra Christian, e, por isso, houve o apelo para perguntas de cunho pessoal.
"Não há que se falar em narrativa essencial ao fato, pois a pergunta foi diretamente sobre o “achismo” da testemunha quanto ao fato imputado ao Christian, neste processo nenhuma prova foi produzida contra o mesmo, nenhuma outra testemunha foi capaz de atestar ou comprovar a autoria do mesmo. E diante de ausência de provas, contra o mesmo, tentaram maquiar com perguntas subjetivas tentando trazer para o processo impressões pessoais das testemunhas", diz documento.
Christian se manteve em silêncio
A recusa de responder às perguntas formuladas pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos foi uma orientação de ambas as defesas, que tentaram inclusive, no início da audiência adiar o interrogatório dos réus.
A defesa de Christian se manifestou para o juiz afirmando que realizar perguntas ao réu sem que os laudos de perícias pedidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como a do celular do acusado, atrapalha o princípio da ampla defesa e do contraditório, sendo que o réu poderia sair prejudicado.
O caso
No dia 26 de janeiro de 2023, Stephanie de Jesus da Silva, de 25 anos, levou a pequena Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em Campo Grande. Segundo as enfermeiras que realizaram o primeiro atendimento, a menina já apresentava rigidez cadavérica quando chegou à unidade.
Posteriormente, a perícia constatou que a criança havia morrido 7 horas antes de chegar à UPA. O laudo necroscópico do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) indicou que Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física. Além das diversas lesões no corpo, a criança apresentava, ainda, sinais de estupro.
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, mensagens trocadas entre a mãe de Sophia e o padrasto indicam que a dupla já sabia que a menina estava morta.
No diálogo que aconteceu no dia da morte de Sophia, por meio de um aplicativo de mensagens, Christian e Stephanie discutiam o que diriam para justificar o falecimento da criança.
Christian afirma para Stephanie que ele não tinha condições de cuidar das crianças e tiraria a própria vida, pois havia avisado que um dia eles dariam azar e que a companheira perderia todas as coisas dela.
“Eu não tenho condições de cuidar de filhos. [...] Eu te avisei que sua vida ia ficar pior comigo, mas você não acreditou”, disse Leitheim à mãe de Sophia.
Na mesma conversa, o homem ainda diz que vai tirar a própria vida quando Stephanie o informa que Sophia está morta. As mensagens foram trocadas quando a mãe da menina estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, onde a criança já chegou sem vida.
“Tô saindo. Não vou levar o celular e nem identidade para, quando me acharem, demorar para reconhecer ainda. Desculpa, Stephanie, vou sair da sua vida”, afirmou em uma das mensagens trocadas com a namorada.
Ainda de acordo com o documento a que o Correio do Estado teve acesso, logo após dar a notícia da morte da criança, Stephanie conta que exames constataram que Sophia tinha sido estuprada. Esse fato foi relatado pela mãe à polícia quando prestou os primeiros esclarecimentos e confirmado por meio de laudo necroscópico.
“Disseram que ela foi estuprada”, disse Stephanie, ao que Christian respondeu: “Nunca. Isso é porque não sabem o que aconteceu com ela e querem culpar alguém. Sei que você não vai acreditar em mim”.
O padrasto completou: “Se você achar que é verdade, pode me mandar preso, pode fazer o que quiser”.
Durante o diálogo, ele ainda deixa a entender que não teria sido a primeira vez que Sophia havia sofrido algum tipo de agressão, já que ele disse para a mãe “inventar qualquer coisa” que justificasse os hematomas.
“Fala que se machucou no escorregador do parquinho, igual da outra vez”, sugeriu.
Em dois anos e sete meses de vida, Sophia já havia passado por pelo menos 30 atendimentos nas unidades de saúde. O laudo necroscópico indicou que a pequena Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física.
Stephanie de Jesus da Silva responde por homicídio doloso e omissão por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos e está sendo assistida pela Defensoria Pública. Christian Campoçano Leitheim foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável.
A primeira audiência
A primeira audiência de instrução - um ato processual que serve, principalmente, para colher todas as provas das partes e depoimentos das testemunhas - do "Caso Sophia" foi realizada no dia 17 de abril.
Foram ouvidas seis testemunhas: o pai biológico da vítima, um investigador de Polícia Judiciária, pai e mãe de Stephanie, e uma ex-namorada de Christian.
Apesar de não prestar depoimento, o padrasto da vítima se recusou a comparecer à primeira audiência.
Avô e avó maternos de Sophia, pais de Stephanie de Jesus da Silva, foram os primeiros a serem ouvidos.
Silva explicou que não era muito próximo de sua filha, já que se divorciou da mãe de Stephanie há 21 anos. Segundo ele, a filha sempre reclamou da ausência dos pais. Apesar de não haver tanta proximidade, o homem afirmou já ter visto hematomas na criança, mas nunca imaginou que Sophia era espancada.
O avô da vítima ainda acrescentou que ele e a avó da menina já tinham medo da Sophia ser estuprada, porque desde que Stephanie havia passado a morar com Christian a casa "vivia cheia de homens".
A mãe de Stephanie, Delziene da Silva de Jesus, relatou que a filha se afastou depois de ter conhecido Christian, e que chegou a proibi-la de entrar na residência do casal.
"Depois que ela conheceu o Christian mudou por completo. Ela se afastou de mim porque não gostava que eu interferia, ela me proibiu de entrar na casa dela".
Por conta do contato reduzido, Delzirene afirmou não ter conseguido notar os sinais de violência, e só constatou as agressões quando viu o laudo médico.
Stephanie procurou pela mãe no dia em que Sophia morreu. "Eu fui recebendo mensagens de que a Sophia estava passando mal, e recebi uma foto da menina dormindo. Sthephanie informou que iria esperar para levar a menina para o UPA", afirmou a testemunha.
Chegando à Unidade, Stephanie ligou para sua mãe para informar que Sophia estava morta. Delzirene acredita que Stephanie foi conivente com a violência sofrida pela criança.
"Por conta das mensagens que ela foi me mandando durante o dia, por conta da enfermeira relatar que Sophia estava há mais de quatro horas morta, não tinha como ela não saber que ela estava morta", disse. "Nas mensagens ela estava com a voz apavorada, de uma forma diferenciada. Ela estava chorando quando me mandou um áudio falando que a Sophia tinha morrido", concluiu Delziene.
Além dos avós, foram ouvidos o pai biológico de Sophia, um investigador e a ex-namorada de Cristian, que já tem medida protetiva contra ele por violência doméstica.
Andressa Fernandes, a ex-namorada, foi ouvida como informante. Ela teve um casamento de dois anos com Christian, com quem tem um filho. No depoimento, afirmou que Christian sempre bateu nela e no filho do casal.
Em uma ocasião, Andressa foi chamada para limpar a casa em que Sophia morava com Stephanie e Christian, e relatou que o ambiente era extremamente sujo. A testemunha ainda confirmou que os tutores eram agressivos com a criança.
"Eu sei dizer que as poucas coisas que eu presenciei foi que eles eram agressivos com a Sophia".
Nesse dia, a mulher afirmou não ter dito nada a ninguém por medo de que Christian agredisse o filho.
Em entrevista concedida ao Correio do Estado após a primeira audiência, a advogada Janice Andrade, que representa o pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, e seu marido, Igor de Andrade, afirmou que um dos depoimentos mais esclarecedores foi o de Andressa, porque ele trouxe à tona o caráter agressivo de Christian.
Christian Campoçano Leitheim foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável. Stephanie de Jesus da Silva deve responder por homicídio doloso e omissão por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos e está sendo assistida pela Defensoria Pública.
Segunda Audiência
A segunda audiência para ouvir testemunhas no processo que trata da morte da menina Sophia foi suspensa após uma confusão generalizada entre os advogados de defesa de Christian Leitheim, padrasto de Sophia e o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete.
Antes da suspensão, cinco testemunhas tiveram tempo de ser ouvidas. A primeira foi a vizinha do casal, que relatou que os dois agrediam os cachorros, e que as crianças choravam muito.
Ela confirmou ainda que a casa era suja e mantida em péssimas condições. Além disso, afirmou que não reparava se a casa costumava receber muitas pessoas de fora, mas que seu pai, que frequenta um bar nos arredores, já havia comentado sobre a movimentação na residência.
"Meu pai disse que às vezes eles amanheciam, e entravam muitos homens na casa", afirmou.
No dia da morte de Sophia, Elisângela viu o momento em que Stephanie saiu com a menina para a Unidade de Pronto Atendimento, e disse durante a audiência que havia pensado que Sophia estava "desfalecida" no colo da mãe.
A segunda testemunha ouvida nesta tarde, Lauricéia Amaral de Carvalho, atua como agente de saúde na região em que Sophia morava com a mãe. Durante o depoimento, afirmou que quando esteve na casa não conseguiu notar se as crianças eram agredidas, já que apenas a filha de Christian com Stephanie estava no local.
"Eu passei dia 11 de janeiro, era uma área nova. O Christian estava em casa, fiz o cadastro, mas ele não encontrou as carteirinhas de vacinação. Apenas a filha dos dois estava em casa", afirmou.
Outro vizinho do casal, Ronaldo Correa, afirmou que morou ao lado da família por cinco meses, mas que não se recorda de brigas entre o casal. Além disso, pontuou que "de vez em quando" havia festa na residência.
Testemunhas de defesa
A quarta testemunha a depôr nesta tarde foi uma colega de trabalho da mãe de Sophia. Micauani Amorim, gerente da loja onde Stephanie trabalhava, disse que a mulher costumava faltar, alegando que levaria a menina no posto. Inclusive, essa foi a justificativa apresentada quando faltou no dia da morte da Sophia.
"Antes da morte da Sophia, a Stephanie era tranquila e parecia uma pessoa sem problemas. Antes dela começar a faltar era a melhor vendedora da loja", afirmou.
Micauani explicou que mantinha apenas relações profissionais com Stephanie, mas que já havia presenciado agressões à Sophia em uma ocasião.
A última testemunha que conseguiu finalizar seu depoimento foi a melhor amiga de Stephanie, e madrinha de Sophia. Ela afirmou que antes da mulher conhecer Chritian ela era outras pessoa.
A amiga afirmou ainda que depois que Stephanie mudou de casa se afastou da amiga, e aparentava estar infeliz.
Respondendo aos questionamentos do juiz, ela afirmou que Stephanie não mataria a Sophia, mas alegou que a mãe teria sido omissa ao ignorar as marcas e hematomas no corpo da criança.
Essa testemunha acha que o Christian poderia ter matado e abusado da Sophia, mas também acredita que outra pessoa poderia ter feito, já que a casa vivia cheia de homens.
