A Expedição da Rota Bioceânica pode encontrar sua primeira “trava” em Porto Murtinho que possui apenas um órgão da Receita Federal e enfrenta uma greve de auditores no Estado. O município está localizado no sudoeste de Mato Grosso do Sul, apontado como estratégico para o corredor, irá movimentar até R$ 1,5 bilhão por ano somente na região sul-mato-grossense.
Teste para a Rota
Saiu nesta quinta-feira (23) de Campo Grande, o caminhão frigorífico com cerca de 13 mil toneladas de carne bovina oriunda de Mato Grosso do Sul e tem como destino Indique no Chile. A exportação está dentro do cronograma da expedição da Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e tem o objetivo de fazer um “test drive” nas alfândegas dos quatro países do corredor: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
“O Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul alerta que a expedição deve trazer a tona os problemas estruturais da Receita na região, já que o desembaraço aduaneiro em Porto Murtinho deverá ser um dos primeiros testes para a carga exportada”, apontou o presidente Anderson Novaes.
Alerta para portal da Rota
Segundo informou o Sindifisco Nacional MS, a Expedição da Rota Bioceânica aponta a “fragilidade” de Porto Murtinho, a Receita possui apenas um Posto de Atendimento Virtual (PAV), com um funcionário administrativo para atender todas às demandas referentes ao órgão.
“Que vão desde o cadastro do CPF, CNPJ, imóvel rural, obras e CAEPF; emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópia de declaração; protocolo de documentos e consulta de pendências fiscais; entre outros”, explicou.
Percurso da Rota BioceânicaGreve dos auditores da Receita
A trava para o primeiro teste da Rota veio à tona com a greve dos auditores que seguem a paralisação desde segunda-feira (20), no Mato Grosso do Sul, trabalhando apenas com 30% do efetivo, o que está travando a circulação e acarretando em filas de caminhões em Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo. Somente no Porto Seco de Corumbá, mais de 200 caminhões estão na fila aguardando a liberação para seguirem viagem.
“A situação se agrava, porqueos auditores-fiscais da Receita Federal estão em greve em todo o país. Em regiões de fronteira, a determinação é da aplicação de uma operação padrão, com vistoria minuciosa de todas as cargas e no restante do território nacional de paralisação geral, mantendo o mínimo de 30% do efetivo previsto em lei”, disse o presidente da entidade, Anderson Novaes e completou:
“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está licitando com um investimento de mais de R$ 200 milhões um centro de controle aduaneiro integrado, próximo a Ponte da Bioceânica, que está sendo construída em Carmelo Peralta, no Paraguai, e Porto Murtinho, no Brasil. Apesar da obra prevista, ainda não houve qualquer sinalização do órgão federal sobre como funcionária essa estrutura, que seria, conforme o projeto, conjunta com o governo paraguaio, e nem de como a grande demanda por profissionais, principalmente auditores-fiscais, seria atendida”.
