Conforme contagem feita pelo Correio do Estado, aproximadamente 900 candidatos conseguiram isenção da taxa de inscrição, do concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino (Reme). Por outro lado, cerca de 2,3 mil inscritos não conseguiram a isenção do pagamento.
Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) publicou a relação de candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
A relação de nomes foi publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Durante a inscrição, foi possível solicitar a isenção do pagamento através das seguintes modalidades: carência econômica, desempregado, doadora de leite materno, doador de medula óssea, doador de sangue ou doador/receptor de rim.
O candidato, que teve a isenção indeferida, poderá consultar individualmente o motivo do indeferimento, através do link Boletim de Análise de Isenção, disponível neste site.
Quanto ao indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir desta quarta-feira (27). O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível neste site, entre 28 e 29 de dezembro de 2023.
Confira os tipos de solicitação e o respectivo número de inscrições deferidas e indeferidas:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
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TIPO DE SOLICITAÇÃO |
Nº DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
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Carência econômica |
Aproximadamente 177 |
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Desempregado |
Aproximadamente 192 |
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Doadora de leite materno |
2 |
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Doador de medula óssea |
Aproximadamente 432 |
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Doador de sangue |
Aproximadamente 96 |
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
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TIPO DE SOLICITAÇÃO |
Nº DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
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Carência econômica |
Aproximadamente 825 |
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Desempregado |
Aproximadamente 708 |
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Doadora de leite materno |
9 |
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Doador de medula óssea |
Aproximadamente 400 |
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Doador de sangue |
Aproximadamente 360 |
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Doador e receptor de rim |
2 |
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Ao realizar a inscrição do concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), foi possível solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que comprovou:
- Estar Desempregado; ou
- Estar em situação de carência econômica com renda per capita familiar igual
- ou inferior a meio salário-mínimo; ou
- Ser Doador de medula óssea; ou
- Ser Doador de sangue; ou
- Ser Doador ou Receptor de Rim no Município de Campo Grande MS; ou
- Ser Doadora de Leite Materno.
O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição ocorreu entre os dias 11 e 18 de dezembro de 2023.
Confira quais deveriam ser os documentos necessários a serem apresentados para garantir a isenção do pagamento:
DESEMPREGADO
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, das páginas que contêm a foto, a qualificação (dados pessoais), a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de entrada e de saída e da primeira página em branco subsequente a do último contrato de trabalho e cópia de publicação de ato de desligamento do serviço público, se ex-servidor público estatutário de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal.
- declaração de próprio punho de que está desempregado e que não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas.
CARÊNCIA ECONÔMICA
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- declaração de próprio punho de que está em situação de carência econômica com renda per capita familiar é igual ou inferior a meio salário-mínimo e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas
DOADOR DE MEDULA ÓSSEA
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- certidão original expedida pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do candidato ou declaração/carteirinha do REDOME, comprovando o cadastramento de doador de medula óssea datada dos últimos 90 (noventa) dias que antecederem a publicação do presente Edital.
DOADOR DE SANGUE
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- certidão original expedida pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do candidato, comprovando o mínimo de três doações no período de 1 (um) ano, desde que a última tenha sido realizada no prazo de até 12 (doze) meses contados da data de publicação do presente edital.
DOADOR/RECEPTOR DE RIM
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- atestado médico confirmando a situação de doador ou receptor de rim no Município de Campo Grande – MS
DOADORA DE LEITE MATERNO
- cópia simples do documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura;
- cópia simples do Cadastro de Pessoa Física–CPF;
- certidão original expedida em banco de leite humano em regular funcionamento doEstado da candidata, comprovando a realização de, no mínimo, três doações nos 12 meses antecedentes à data de publicação do presente edital.
