Desde a instituição do chamado "Plano Javali", Mato Grosso do Sul tem municípios na lista de prioridade "extremamente alta" para controle populacional dessa espécie exótica, quatro meses após suspender as licenças para caça, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retomou análise de pedidos para controle desse "parente selvagem" do porco.
Conforme o Ibama, as solicitações voltarão a ser emitidas pelo Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), e só serão validas se acompanhadas de declarações do direito de uso das propriedades, seja via GOV.BR ou com firma reconhecida em cartório.
Além da obrigação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todas as propriedades alvos, as declarações precisam conter as permissões de acesso de todos os membros da equipe que realizará o controle.
Ainda, o Instituto faz questão de frisar que pessoas físicas ou representantes de empresas, durante o manejo, precisam portar os seguintes documentos:
- Documento com foto;
- Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Ibama;
- Autorização para o controle de espécies exóticas invasoras;
- Declaração de permissão de acesso à propriedade
Javalis em MS
Pelo menos desde 2019, quando elaborado o "Plano Javali", Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Ladário já aparecem relacionados entre municípios classificados com prioridade Extremamente Alta para o controle populacional de javalis sob o aspecto ambiental.
Sendo o terceiro Estado com maior registro de ocorrência de javalis, entre abril de 2019 a setembro de 2021, segundo boletim do Simaf, o Ibama estima que Mato Grosso do Sul tenha abatido entre 12.603 e 17.248 javalis em sete anos (de 2013 a 2020).
Ainda, outros municípios aparecem com prioridades elevadas para controle populacional de javalis sob o aspecto ambiental, como Laguna Carapã, Rochedo.
Também, o Plano Javali considera controle populacional sob aspecto socioeconômico, listando como prioridade extremamente alta os municípios de Douradina, Fátima do Sul, Laguna Carapã, Rio Brilhante. Além desses, são classificados como elevados também:
- Anastácio,
- Angélica,
- Batayporã,
- Caarapó,
- Coxim,
- Dourados,
- Eldorado,
- Itaporã,
- Maracaju,
- Nova Alvorada do Sul,
- Porto Murtinho
Importante frisar que dois municípios de Mato Grosso do Sul aparecem em mais de um aspecto (ambiental, etc), como prioridades "extremamente; muito, ou alta" para controle populacional de javalis, sendo: Laguna Carapã e Porto Murtinho.
Após a suspensão da caça, no fim de agosto, o presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Alessandro Coelho, relembrou que a demora para autorização do controle resultou em um aumento populacional dessa espécie em um curto período, "virando uma praga no campo".
Espécie de animal exótico mais conhecido no Brasil, ao lado do caracol-gigante-africano, o Javali aparece na lista das 100 “piores” espécies exóticas invasoras do mundo (como consta no artigo por LOWE et al. 2000).
Introduzido no Sul do Brasil ainda na década de 60, o javali se espalhou para as demais regiões justamente pela reprodução facilitada, já que esse parente selvagem cruza com porcas doméstica e demais animais, gerando filhotes "extremamente grandes e agressivos", pontua o presidente.
Cabe lembrar que a suspensão se deu, segundo o Ibama, para adequações necessárias ao decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que trazia regras para autorizações de controle, transferindo para o Comendo do Exército essa competência de permitir caça.
**(Colaborou Valesca Consolaro)
