Cerca de 38.822 motoristas de Mato Grosso do Sul, com carteira nas categorias C, D e E, não fizeram o exame toxicológico, conforme dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox). São condutores de caminhões, ônibus e vans.
O que corresponde a (40,9%) de motoristas. Ainda, conforme divulgado pela Abtox apenas (59,1%) dos condutores do Mato Grosso do Sul realizaram o exame dentro do prazo. O Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D), prevê uma tolerância de até 30 dias para regularizar a situação.
Novo prazo
Profissionais que ainda não realizaram o exame toxicológico, podem realizar até o dia 28 de janeiro. A penalidade para o condutor que não colocar a situação em dia inclui perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R＄ 1.467.
“A partir de 28 de janeiro de 2024, portanto, condutores que não tiverem realizado o exame toxicológico periódico deverão ser automaticamente multados, assim como os que forem flagrados dirigindo com o teste vencido ou não realizado”, explica o presidente da Abtox, Renato Borges Dias.
No caso de reincidência do flagrante como exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, a multa aplicada será no valor de R$ 2.934,70, mais a suspensão do direito de dirigir por três meses.
Como é feito o exame
O exame é feio por meio de amostras de pelos ou unhas, é um teste rápido, não invasivo ou indolor. Por meio dele é possível detectar o uso de drogas em um período de 90 a 180 dias anteriores a coleta. O valor para realizar o exame é de aproximadamente R$ 120 reais e os resultados são divulgados em até 15 dias.
Após a coleta do material biológico, de acordo com o Detran MS, o resultado fica armazenado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Informações sobre o exame
- O exame só pode ser realizado em laboratórios credenciados pelo Detran
- Cabe ao laboratório inserir o resultado da análise do exame no Renach
- O prazo para incluir o resultado é de 15 dias contados a partir da coleta
- A validade do exame toxicológico será de 90 dias (a partir da data da coleta)
- No caso do condutor ser reprovado será garantido o recurso de contraprova
Veja a média em outros Estados
- São Paulo: 794.269 pendentes (73,4%)
- Rio de Janeiro: 187.227 pendentes (73,2%)
- Paraná: 258.968 pendentes (70,5%)
- Minas Gerais: 375.482 pendentes (79,1%)
- Distrito Federal: 42.096 pendentes (62,9%)
- Acre: 8.494 pendentes (82,5%)
- Mato Grosso do Sul: 38.822 pendentes (40,9%)
