Os 40 conselheiros tutelares que foram eleitos em outubro do ano passado para quatro anos de mandato tomaram posse ontem, em Campo Grande, porém, 15 deles ainda não sabem onde devem atuar e como serão os detalhes do trabalho, enquanto a Prefeitura de Campo Grande não abre os três novos conselhos, exigência feita pela Justiça.
Segundo o presidente da Associação dos Conselheiros, Adriano Vargas, apesar de os novos conselheiros começarem a trabalhar hoje, o local onde eles serão lotados e como vai funcionar o atendimento à população deverá ser definido em reunião que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira.
“A prefeitura já sinalizou que há dois prédios que são dela, então estão em processo de reforma desde o fim do ano para instalação dos conselhos. Enquanto isso, vamos ter uma reunião para estabelecer onde ficarão esses novos conselheiros. O Conselho Sul, por exemplo, tem um espaço amplo, lá poderiam ser instalados dois conselhos, até porque ele vai ser desmembrado em dois”, explicou Vargas.
“Ainda que, inicialmente, possam estar lotados em um mesmo prédio, cada conselho tem sua autonomia, então ficam atendendo às suas regiões”, completou.
Além da divisão de prédios, há a possibilidade de que parte dos conselheiros sejam alocados em escolas, Centros Regionais de Atendimento à Saúde (Cras) ou unidades de saúde. Quais serão esses locais e quantos conselheiros terão de ficar provisoriamente neles ainda não foi definido.
Isso vai acontecer porque a Prefeitura de Campo Grande ainda não criou os Conselhos Tutelares nas regiões do Imbirussu, do Prosa e do Anhanduizinho-Bandeira.
As novas instalações são resposta a uma decisão judicial que determinava que a prefeitura tinha cinco dias para apresentar um parecer sobre a implementação das unidades.
Segundo a prefeita Adriane Lopes (PP), dois locais da prefeitura já estão passando por reformas para abrigar os conselhos, e um terceiro imóvel é procurado para alugar.
A previsão é de que em três meses esses locais sejam abertos, quando, finalmente, deverão funcionar as unidades Imbirussu, Prosa e Anhanduizinho-Bandeira.
“O município tem dificuldade de locar prédios, e diante desse desafio nós desocupamos dois prédios próprios, e um terceiro será locado, esses três meses são só para adequação para lotar esses novos conselheiros. Temos regiões específicas para locação do prédio, que tem que ter sala de escuta, de atendimento... As normas técnicas inviabilizam a locação”, citou Adriane, durante a manhã de ontem.
IMPASSE
Por causa da demora na criação dos novos conselhos, a prefeitura tinha proposto que fossem empossados apenas 25 conselheiros eleitos, e os outros 15 só tomariam posse depois que os prédios estivessem prontos para recebê-los.
Porém, a categoria conseguiu, ontem pela manhã, um acordo com a administração pública para que todos fossem regularizados no cargo, mesmo sem local certo para trabalhar.
“Isso é um avanço para a política pública de defesa da criança e do adolescente, em vez de ter 25 conselheiros, vamos ter 40, então é um aumento de 60%. A gente vai ter um atendimento mais célere e mais próximo da população que mais precisa. É justo que hoje haja a posse desses 40 conselheiros, e dentro de 90 dias a instalação desses três novos Conselhos Tutelares”, afirmou o presidente do sindicato.
Para a conselheira Joana Queiroz, que foi empossada ontem e que está no seu segundo mandato, mesmo sem o local certo e fixo de trabalho dos conselheiros, a posse de todos os eleitos vai impactar nos atendimentos.
“Para nós foi extremamente difícil, o edital dizia algo, a prefeitura dizia outro, mas no fim deu tudo certo, os conselhos vão ficar juntos até que consigam as casas”, afirmou.
“A demanda está muito grande em Campo Grande, a gente sabe o que [a cidade] vivenciou com tantas tragédias, então acho que agora vai dar uma desafogada para os conselhos, principalmente para o Norte e o Sul, que são nossa maior preocupação”, completou a conselheira empossada ontem.
CASO SOPHIA
O atendimento nos Conselhos Tutelares foi muito questionado após o caso da menina Sophia Ocampo, que teria sido morta pelo padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e pela mãe, Stephanie de Jesus da Silva, no ano passado.
O pai da criança, Jean Carlos Ocampo, afirmou ter procurado diversas vezes o Conselho Tutelar para relatar as agressões sofridas pela filha, porém, nada foi feito.
Para o presidente da Associação dos Conselheiros, o aumento dos trabalhadores vai ajudar a deixar o atendimento mais célere, porém, para ele, a estrutura atual “deu conta” do trabalho.
“É importante que haja o fortalecimento de toda a rede de atendimento da criança e do adolescente, a gente precisa de atendimento ágil, seja na delegacia, no Conselho Tutelar, no Ministério Público, no Judiciário, porque todos passam por demandas do conselho”, declarou.
“Ainda com a atual estrutura, Campo Grande, nos últimos quatro anos, realizou mais de 60 mil atendimentos pelos Conselhos Tutelares. Entendo que o Conselho Tutelar deu conta de forma massiva, um atendimento muito volumoso para 25 conselheiros”, completou.
