Através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, Mato Grosso do Sul pode concluir, com investimento de R$ 38 milhões, 29 obras paralisadas e/ou inacabadas no Estado.
Recursos vindos do Ministério da Educação, a previsão do MEC é que o investimento amplie até 6,6 mil vagas nas redes públicas, estadual e municipal. Entre as obras, a pasta lista a conclusão de:
- 18 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 03 escolas de ensino fundamental;
- 04 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e
- 04 obras de ampliação e reforma.
Cabe apontar que para ingressar no pacto era necessário manifestar interesse até 22 de dezembro do ano passado, sendo um total de 3.783 solicitações recebidas de estados e municípios pelo Ministério da Educação.
Agora, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executa diligências, momento em que estados e municípios precisam apresentar laudos, que só serão aceitas se forem emitidos há menos de 60 dias da data de envio ao FNDE.
Passada essa etapa, o Fundo fica encarregado na sequência de analisar a disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação.
Com o parecer positivo no final, os documentos têm prazo de um mês para serem assinadas, com a retomada da obra comprovada em até um ano depois, contado a partir da validação, com 24 meses para conclusão.
Ainda em novembro, o Correio do Estado abordou que, das 31 obras passíveis de retomada, Campo Grande havia sinalizado sete unidades educacionais a serem concluídos, sendo seis Centros de Educação Infantil e um de Ensino Fundamental:
- Jardim Talismã,
- Jardim Radialista
- Jardim Colorado
- Jardim Nashville
- Moreninha II
- Creche/Pré-escola MCMV 001 (Prosa)
- Vila Nathalia
Conforme o MEC, as 29 obras serão voltadas para 12 municípios de Mato Grosso do Sul. Em todo o país, o pacote irá concluir 1.317 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 1.111 escolas de ensino fundamental; 35 de educação profissional, além de 1.230 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras e outras 79 obras de ampliação.
