Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) decretou ponto facultativo nos dias 12, 13 e até às 13h de 14 de fevereiro. O expediente voltará ao normal às 13 horas na quarta-feira de cinzas (14).
Com isso, servidores municipais terão quatro dias e meio de feriadão prolongado: sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira e metade de quarta-feira.
A exceção é para os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte.
O decreto nº 15.811 foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) nesta sexta-feira (26).
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o governo de Mato Grosso do Sul também decretou ponto facultativo no Carnaval, nos dias 12, 13 e até às 13h de 14 de fevereiro.
Vale ressaltar que o Carnaval não é um feriado nacional, estadual ou municipal, mas, estados e municípios têm autonomia para decretar pontos facultativos.
Portanto, o funcionário público pode se programar para compromissos ou viagens.
O ponto facultativo cabe para funcionários públicos de serviços não essenciais e para empresas que decidem se o trabalho é opcional ou não.
Confira outros feriados/pontos facultativos ao longo do ano:
FERIADÕES
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 1º de janeiro - Ano Novo - Segunda-feira - 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [PROLONGADO] 13 e 14 de fevereiro - Carnaval e Quarta-feira de cinzas - 5 dias de folga: pode emendar com sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 28 e 29 de março - Quinta-feira Santa/Sexta-feira santa - 4 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [PROLONGADO] 30 de maio - Corpus Christi - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
- [PROLONGADO] 13 de junho - dia de Santo Antônio - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 26 de agosto - aniversário de Campo Grande - segunda-feira - 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 11 e 12 de outubro - Divisão do Estado e Nossa Senhora Aparecida - sexta-feira e sábado 3 dias de folga: pode emendar com o domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA]15 de novembro - Proclamação da República - sexta-feira 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
FERIADOS NO MEIO DA SEMANA
- 1º de maio Dia do Trabalhador - Quarta-feira
- 25 de dezembro Natal - Quarta-feira
FERIADOS NO FIM DE SEMANA
- 21 de abril Tiradentes - Domingo
- 7 de setembro Independência do Brasil - Sábado
- 2 de novembro Finados - Sábado
- 12 de outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida - Sábado
