A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou na última semana ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam criadas punições para casos de policiais que deixem de usar ou usem câmeras corporais inadequadamente.
Em Mato Grosso do Sul, o tema que já gerou muitas discussões entre governo e representantes, segue em estudo.
Ao Correio do Estado, o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ary Carlos Barbosa, afirmou que aguarda o posicionamento do Governo Federal para dar continuidade ao projeto de instalação desses equipamentos corporais nas fardas de policiais que trabalham no Estado.
“O caso de instalar câmeras é complexo e precisa de estudos mais detalhados. Pode parecer simples, mas não é: Precisamos saber como armazenar? Quem vai ter acesso aos vídeos? Qual sistema usar? Quem pode utilizar? Polícia Militar? Polícia Rodoviária Federal?”, questionou.
Em uma breve pesquisa pela internet, essas câmeras corporais podem ser encontradas por valores de até R$5 mil, dependendo da qualidade das imagens.
As câmeras usadas pela polícia, porém, vão além de uma câmera na farda. É necessário todo um sistema também para armazenar os vídeos e, em alguns casos, para monitorá-los.
O secretário relatou que para adquirir esse equipamento, é necessário que a União envie os valores e fornecedores ao Governo do Estado.
“Essas câmeras não são baratas e existem poucos fornecedores no país. Para que a gente consiga dar o processo de instalação desses equipamentos, precisamos que o governo federal nos envie uma ata para que consigamos baratear os custos. É importante que a gente tenha essa lista em mãos, para termos conhecimento desses valores" disse o secretário adjunto da Sejusp, Ary Barbosa.
Enquanto o projeto segue em estudos pelo Governo de Mato Grosso do Sul, Ary relatou à reportagem que também está observando como os equipamentos estão funcionando em outros estados em que elas foram aprovadas. Em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná, os policiais já usam as câmeras corporais em atividades de campo.
“Estamos observando que essas câmeras têm trazido muito mais polêmica do que soluções nos estados em que ela foi autorizada. Não sei se realmente vai proteger o cidadão como estão falando, por isso estamos avaliando o caso e aguardando o contato da União para sabermos realmente se será uma obrigatoriedade ou uma liberdade”, relatou.
