Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, durante agenda na manhã desta segunda-feira (29) em Campo Grande ao lado do governador Eduardo Riedel, assinou os Acordos de Cooperações Técnicas para construção das unidades de Dourados e Corumbá da Casa das Mulheres.
Ainda no sábado, a ministra pousou em Mato Grosso do Sul, para encontro com parlamentares e do Conselho Estadual de Mulheres, e hoje anunciou o trabalho conjunto entre os governos Federal e Estadual; prefeituras municipais; Tribunal de Justiça; Ministério Público e Defensoria Pública.
"Vamos colocar um investimento de R$ 2 milhões após a construção para a gestão da casa. A de Dourados tem um valor de R$ 16 milhões e a de Corumbá R$ 7,5 mi, que nós já repassamos para o governo do Estado, com mais o valor de manutenção após a inauguração, estaremos repassando um aporte de R$ 31 milhões para as casas poderem funcionar", afirmou a ministra em coletiva.
Além dela, Eduardo Riedel também comentou a parceria que busca acabar com a violência contra a mulher, porém, frisa que esse não é um resultado que aparecerá “da noite para o dia”, segundo o governador.
"Esse é um processo que a gente tem que todo dia exercitar nas nossas ações públicas. Então isso vem a se somar todas as ações de políticas públicas que o estado tem feito, as delegacias especializadas, as salas lilases... tudo isso vem consolidando uma ação nossa contra a intolerância. Temos que, cada vez mais, reafirmar esse movimento e ter dias melhores no nosso estado e no Brasil", completou.
Também, Cida Gonçalves complementa destacando que a Casa da Mulher em Dourados terá um atendimento específico para as mulheres indígenas. "E com isso nós esperamos que ela seja uma referência nacional para o atendimento das mulheres indígenas", pontua.
Riedel classificou a contrapartida do Estado como “pequena”, cerca de R$ 375 mil, segundo o Governador, e pontua que tem mobilizado as estruturas do Estado para que o esse acolhimento aconteça com agilidade. “Em um ambiente digno e passar a mensagem, cada vez mais, para a sociedade de não admitir qualquer tipo de violência ou intolerância contra a mulher”, conclui.
Visão dos municípios
Questionado sobre a importância das ações, o prefeito por Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, indicou alguns serviços do municípios - Centro de Referência de Atendimento às Mulheres e patrulha Maria da Penha - que devem ser aprimorados com a estruturação da Casa da Mulher na Cidade Branca.
“Se vier tudo o que está no convênio vai ser muito bom, porque é regional, vai ficar em Corumbá, mas atender também ao Pantanal. Vamos fazer a assinatura do convênio para depois procurar um local ideal para atender a metragem do terreno, já que a União vai entrar com a construção e depois o Estado e município ficam responsáveis pela parte de recursos humanos e manutenção”, descrever ele.
Já o chefe do Executivo em Dourados, o prefeito Alan Guedes, descreveu a casa mulher brasileira com um equipamento de importância fundamental para combater as violências de uma maneira geral. “Um trabalho interdisciplinar que vai permitir que a gente consiga encarar com mais organização os desafios impostos pela violência à mulher”, disse.
Semelhante, Guedes também comentou algumas ações municipais esparsas, que a partir da construção e criação efetivamente da Casa da Mulher, passam a ser um trabalho contínuo, o que deverá otimizar o trabalho de acolhimento à vítima de violência, pontua o chefe do município.
"Dourados tem uma característica difícil que é a violência específica contra mulheres indígenas, em razão de todas as questões ligadas à reserva indígena do município. Isso tudo permite que a gente vislumbre um Horizonte de mais proteção às mulheres", citou ele.
Alan Guedes ainda revelou que, em um primeiro encontro com Cida Gonçalves, ainda em junho de 2023 na Capital, o município de Dourados indicou a entrega de um terreno como contrapartida, para que os projetos realmente saíssem do papel, o que, segundo o prefeito, foi concretizado com um espaço de 8,5 mil m².
“Encontramos um que atendesse às recomendações da estrutura do órgão; dentro da área da metragem, até a localização pensada, mais próxima à reserva, numa área de transição ali de acesso à cidade, que vai ficar muito bem organizada. Sexta-feira foi publicado o termo de adesão da prefeitura junto ao Ministério da Justiça para homologação da casa da Mulher Brasileira. É um passo fundamental que precisava ser feito pela prefeitura, porque se a gente não tivesse entregue o terreno e não aderisse ao programa, o Ministério não poderia construir na cidade", apontou Guedes.
Ações do ministério
Para além das casas, a visita de Cida trouxe a pactuação com o Programa "Mulher, Viver sem Violência" (lançado em 13 de março de 2013), estruturado nos seguintes eixos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
- | Implementação da Casa da Mulher Brasileira
- | Ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
- | Organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual
- | Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca
- | Campanhas continuadas de conscientização
- | Unidades Móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta
Sendo um programa de acesso das mulheres aos serviços públicos, além de buscar impedir a violência de gênero, essa retomada sinaliza um encaminhamento, segundo o ministério, para um Brasil sem misoginia.
Nesse evento estiveram presentes autoridades como a primeira-dama, Mônica Riedel; as parlamentares Camila Jara, Mara Caseiro e Luiza Ribeiro; além da senadora Soraya Thronicke; das representantes do Governo, Ana Carolina Nardes e Ana Ali Garcia; da desembargadora Jaceguara Dantas e da titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Elaine Cristina Ishiki Benicasa.
Ainda nesta segunda-feira (29) Cida participa do Encontro com Mulheres da Agricultura Familiar, realizado no auditório do Bioparque Pantanal, para uma escuta ativa do ministério das Mulheres.
