Publicação desta sexta-feira (2) do diário oficial da prefeitura de Campo Grande traz a assinatura de um novo contrato para locação de máquinas com o empreiteiro André Luiz dos Santos, mais conhecido como "André Patrola". Em junho do ano passado ele foi um dos alvos principais de uma operação do Ministério Público Estadual que investiga suposto esquema de corrupção justamente em contratos de locação de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto.
Pelo contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP) e a Empresa André L. dos Santos Ltda, o empreiteiro vai receber R$ 900 mil por ano para fornecer duas motoniveladoras, que terão custo mensal de R$ 37,5 mil cada uma. Na licitação realizada no ano passado, ele também saiu vencedor para locação de uma carreta prancha, ao custo mensal de R$ 62 mil.
Naquela mesma licitação, outro envolvido no escândalo da operação Cascalhos de Areia, Edcarlos Jesus da Silva, saiu vencedor da disputa para locação de uma série de outros equipamentos e também já assinou contrato com a prefeitura.
Conforme publicação do diário oficial do dia 14 de dezembro do ano passado, a empresa MS Brasil Comércio e Serviços vai receber R$ 13.389.556,80 por ano caso a prefeitura realmente utilize todos as máquinas, caminhões e caminhonetes que ele ofereceu no pregão eletrônico. Ele saiu vencedor em seis dos oito lotes para locação de 22 caminhões basculantes e caminhões pipa, oito caminhonetes e duas mini-retroescavadeiras.
PRORROGAÇÃO
Além de assinarem novos contratos com a administração municipal, os dois também conseguiram renovar por mais seis meses três contratos para manutenção de ruas sem asfalto nas regiões do Prosa, Lagoa e Imbirussu, conforme publicações do Diograde do último dia 22 de janeiro.
O contrato com André Patrola, assinado ainda em está com valor anual de R$ 5.188.016,69, recebeu o décimo primeiro termo aditivo. No aditivo anterior, em setembro do ano passado, já depois da eclosão da Cascalhos de Areia, o foi reajustado em 25%.
A empreiteira é responsável pela manutenção de ruas sem asfalto na região do Prosa, que engloba, entre outros bairros, o Jardim Noroeste, onde a maior parte das vias está em situação que pode ser considerada caótica.
Os outros dois contratos renovados por mais seis meses estão sob responsabilidade da empreiteira Engenex, oficialmente pertencente a Edcarlos Jesus Silva. Um deles, com valor anual de R$ 4.309.906,11, é para manutenção de ruas da região do Lagoa, onde estão bairros como Santa Emiília e São Conrado, conhecidos pelas más condições das vias sem asfalto.
O outro contrato com Edcarlos prevê a manutenção das ruas da região do Imbirussu e o desembolso anual da prefeitura está previsto em R$ 2.913.987,96. Assim como aconteceu com André Patrola, os dois contratos de Edcarlos também foram reajustados em 25% em setembro do ano passado.
Embora menos “famoso” que André Patrola, o proprietário da Engenex e da MS Brasil, Edcarlos Jesus é, segundo o MPE, o real proprietário da JR Comércio e Serviços.
No papel, porém, essa JR pertence a Adir Paulo Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos de Terenos. Ele é sogro de -Edcarlos. Por isso, os promotores concluíram que Edcarlos usa o idoso como laranja. Desde 2017 até o fim do primeiro semestre de 2023 o vendedor de queijos faturou R$ 224 milhões em contratos com a prefeitura de Campo Grande.
MORALIDADE
As investigações da Cascalhos de Areia ainda estão em andamento e, a princípio, as empresas que entraram na mira do MPE continuam legalmente aptas à prestação de serviços ao poder público. O curioso, porém, é que a operação do dia 15 de junho do ano passado foi iniciada justamente porque denúncias apontavam fraude nas licitações.
As denúncias apontavam supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto na região urbana de Campo Grande.
Denúncia anônima de servidores municipais apontaram que a empresa de André Patrola, além de outras três, seriam uma espécie de laranjal e que, na realidade, pertenceriam a um grupo de políticos. E, para piorar, estariam recebendo os pagamentos sem a prestação dos serviços de manutenção das ruas sem asfalto na periferia de Campo Grande.
“André Luiz dos Santos venceu essa licitação em processo fraudado para beneficiar sua empresa. Contrataram apenas uma pá-carregadeira por uma semana, para que o fiscal tirasse fotos dos serviços. Estamos cansados de nos submeter a esse sujeito na prefeitura municipal, pois nos obrigam a fraudar licitação, já que a ordem vem de cima”, dizem trechos da denúncia entregue aos promotores.
