O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) criou um canal para que a população possa denunciar o trabalho infantil durante os festejos do Carnaval na Capital. A instituição pontua que ao perceber crianças trabalhando a população deve realizar a denúncia.
Com o compromisso da proteção dos direitos da criança e do adolescente, o MPT-MS em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), está somando forças à Ação de Carnaval, que visa coibir o trabalho infantil durante a maior festa popular do país.
Para que a população ajude a combater o trabalho infantil ocorrerá distribuição de materiais com os canais por onde as denúncias podem ser feitas. O trabalho será realizado nos principais locais do Carnaval, como a Esplanada Ferroviária e a Praça do Papa, onde ocorrem os desfiles de escolas de samba e blocos independentes entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 15h às 23h.
Para a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) Simone Beatriz Assis de Rezende, do Ministério Público do Trabalho, todos podem colaborar com a ação e salvar crianças e adolescentes que estejam vivendo em situação de possível abuso e exploração.
“O Carnaval, embora seja um período de celebração, lamentavelmente torna-se também um cenário propício a diversas violações de direitos que podem representar ameaças à saúde, segurança e desenvolvimento físico, emocional e psicológico de crianças e adolescentes. A Ação de Carnaval, com o apoio do MPT-MS, objetiva proporcionar um ambiente seguro e respeitoso durante as festividades. Nosso compromisso é certificar que a manifestação da rica cultura popular brasileira em nossa capital ocorra sem que haja qualquer violação dos direitos da infância e adolescência", afirmou Simone Rezende.
A legislação brasileira considera trabalho infantil atividades realizadas por crianças com idade inferior a 16 anos. Com a exceção dos que atuam na condição de menor aprendiz, em que a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
Saiba o que fazer
Se avistar menores trabalhando durante o folião pode denunciar tanto pelo Disque 100, como para o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) pelos seguintes números: (67) 9 9660-6539 e (67) 9 9660-1469.
O serviço estará disponível 24 horas por dia durante toda a semana. Também é possível denunciar por meio dos Conselhos Tutelares da Capital.
