Durante a folia, conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul, realizaram ação na Esplanada Ferroviária conscientizando a população acerca do assédio. Durante a ocasião levaram a conhecimento da população informações sobre a lei 'Não é Não'.
A ideia girou em torno de fornecer acolhimento a mulheres durante a festa de Carnaval. As conselheiras em parceria, Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Polícia Militar, Civil e parceiras voluntárias somaram forças no sábado (10), no Cordão Valu, e no domingo (11) Capivara Blasé.
A Lei (Nº 14.786/2023) popularmente conhecida como "Não é Não" foi sancionada pelo presidente Lula, no dia 28 de dezembro de 2023, prevê que locais onde ocorre venda de bebidas alcoílicas devem criar uma rede de proteção para a mulher vítima de assédio.
Visando prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres. A presidente do CEDMS-MS, Ana Nardes, explica que a ação faz parte da proposta para 2024 que irá atuar de frente com políticas públicas para mulheres.
"De uma forma mais interligada com a sociedade civil, promovendo a conscientização e o apoio, ações como essa de acolhimento tem o objetivo de fazer a sociedade entender que o respeito deve ser fundamental com as nossas mulheres e meninas, depois do não tudo é assédio”, enfatizou Nardes.
Aprovada no Congresso Nacional, a medida foi inspirada em iniciativa espanhola e combate condutas como estupro, assédio e importunação sexual.
CEDM/MS
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS) atua colaborando com o governo do Estado, estabelecendo conexões com o movimento de mulheres e movimentos feministas, para buscar o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para mulheres.
"Uma instância consultiva, representativa, agregadora e agente de transformações culturais e institucionais, com capacidade de interiorização das mudanças conquistadas e a conquistar, por meio de uma prática de luta constante pela equidade de gênero e combate a todas as formas de discriminação, dispondo autonomia administrativa e financeira".
