Com medidas conjuntas e pontuais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), iniciou o ano de 2024 com redução do prazo médio de cumprimento dos mandados para 45 dias. A celeridade do processo ocorre sob a gestão do Des. Sérgio Fernandes Martins.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, outra marca alcançada pela gestão do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins foi a redução do trabalho remoto em 99%, em dois anos de trabalho.
Dados levantados pelo TJMS, indicam que a quantidade de mandados é grande. Apenas em 2023, os oficiais de justiça receberam um total de 217.342 mandados.
O alto número se trata de acumulados dos anos anteriores. Ainda, em 2023, iniciaram com 24.368 mandados. Para lidar com a demanda, 12 oficiais de justiça da comarca de Campo Grande foram designados pelo Tribunal de Justiça para a realização de mutirão no setor.
O mutirão iniciou em outubro de 2023 e seguiu até janeiro de 2024. Os esforços foram apontados como essenciais para a regularização do setor. Na comarca da de Campo Grande, a Controladoria de Mandados têm dois oficiais de justiça para entregar à população comunicações e determinações judiciais.
São citações e intimações para atos diversos, a depender de cada caso, como para testemunha, ou até mesmo, receber o valor depositado referente a algum processo, como também manifestações. Toda essa parte passa pela Controladoria de Mandados e Oficiais de Justiça.
Cabe ao oficial de justiça ir pessoalmente, não importa qual lugar do município de Campo Grande, cumprir a determinação judicial, em mãos a quem está endereçada, seja intimação ou outra modalidade de manifestação.
Além disso, o Tribunal de Justiça está alterando toda sua forma de trabalho, empregando modernização no sistema para comunicações externas, de forma que agilizem o trabalho dos oficiais de justiça, com utilização inclusive de novas tecnologias. Uma das novidades é a utilização de um aplicativo e impressora portátil para a impressão dos mandados.
As alterações que foram implementadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo melhorar a comunicação externa, assim como a concretização de sua missão: buscar uma justiça célere e efetiva, alinhada com uma das atuais metas da gestão do Des. Sérgio Fernandes Martins de promover uma transformação do Poder Judiciário estadual.
Todo trabalho tem sido realizado em conjunto com a juíza diretora do Foro da comarca de Campo Grande, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e a Controladoria de Mandados do Fórum, com intuito de otimizar e acelerar o índice de cumprimento de mandados na Capital.
