Mesmo sendo uma das empresas investigadas por esquema de corrupção na Operação Turn Off, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Isomed foi contemplada com uma renovação de contrato de R$ 6 milhões feita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A polêmica decisão, de acordo com a SES, foi feita por uma necessidade, para não interromper ou suspender o serviço prestado pela Isomed à Rede de Urgência e Emergência do Estado.
“A Secretaria de Estado de Saúde informa que o contrato com a empresa Isomed foi renovado, conforme previsto em legislação e contrato vigentes, uma vez que cumpridos todos os requisitos legais necessários. Ademais, os resultados de exames de radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e ultrassonografia são essenciais para o diagnóstico de inúmeras patologias, e a suspensão ou a interrupção deste serviço na Rede de Urgência e Emergência do Estado poderia causar graves danos à saúde da população sul-mato-grossense, inclusive à vida”, explicou a SES, em nota.
No dia 15, uma publicação no Diário Oficial do Estado mostrou a liberação de R$ 992.376,66 a título de prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos médicos para a Isomed.
Na publicação, consta que, no dia 8 de fevereiro, a Isomed recebeu R$ 620 mil do governo e seu termo aditivo de renovação, com a prorrogação de contrato pelo período de 12 meses (até o dia 15 de fevereiro de 2025).
Segundo o contrato, a empresa investigada por corrupção realiza serviço médico-hospitalar e odontológico e interpretação e emissão de laudos médicos e laboratoriais para a SES.
Conforme apuração do Correio do Estado, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) ainda recebe o serviço prestado pela Isomed, que atualmente realiza a emissão de laudos de ultrassom, raios X e ressonância magnética.
Não foi declarado à reportagem nenhum tipo de irregularidade no trabalho da empresa no dia a dia do atendimento aos pacientes do hospital.
Além do HRMS, a empresa investigada também realiza o trabalho de emissão dos laudos de raios X para serviços de saúde de diversos municípios do Estado.
APAE
O fim do suposto esquema de corrupção na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), revelado em 29 de novembro de 2024, também na Operação Turn Off, deixou durante um mês e meio cerca de 1,4 mil pessoas ostomizadas sem as bolsas coletoras de urina ou fezes em Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, a falta de bolsas ocorre há pelo menos três semanas, conforme informou Mayara Costa, voluntária da Associação dos Ostomizados de Mato Grosso do Sul.
A investigação do MPMS apontou que o diretor técnico do Centro Especializado de Reabilitação da Apae, Paulo Henrique Muleta de Andrade, que chegou a ser preso no dia 29 de novembro, tinha uma espécie de esquema para privilegiar uma das fornecedoras desse material e, em troca disso, recebia propina. Ele acabou sendo afastado da associação.
Segundo a Apae, o problema começou depois que o presidente da Apae de Campo Grande, com o coordenador-geral da instituição, esteve na SES no início de dezembro comunicando que a instituição se afastaria do programa de ostomizados do Estado, dias após a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
“O secretário prontamente se negou a aceitar o pedido dos representantes da instituição e pediu que a mesma continuasse com o programa, em razão do bom trabalho que sempre realizou e por ter corrigido imediatamente a situação ocorrida. No mesmo dia, o presidente e o coordenador-geral da Apae Campo Grande informaram ao secretário que deveria ser feita a liberação do recurso para a aquisição de novos materiais para que os usuários não ficassem sem suas bolsas de colostomia”, informou a Apae, em nota.
O pedido foi feito pela associação porque as indústrias fechariam a partir do dia 15 de dezembro, para as festividades de fim do ano, e só retornariam no dia 15 de janeiro.
Conforme informado pela Apae, o convênio foi assinado e empenhado e só faltava a liberação do recurso para os meses de janeiro e fevereiro, porém, a transferência só foi realizada no dia 22 de janeiro deste ano, impossibilitando a Apae de adquirir os materiais em tempo hábil.
A entidade informou ainda que, de forma emergencial, entre 7 e 9 de fevereiro, enviaram mais bolsas coletoras aos 11 polos do interior do Estado e que as novas bolsas chegarão nesta segunda-feira e serão entregues imediatamente.
OPERAÇÃO TURN OFF
A operação investiga suposto esquema de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos.
No mesmo dia, o governador Eduardo Riedel anunciou a exoneração do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação (SED) Edio Antonio Resende de Castro, que chegou a ser preso, e do secretário-adjunto da Casa Civil Flávio Brito.
No dia da operação, além de 35 mandados de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão de 8 pessoas. Entre os presos estavam os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que comandam a empresa Isomed. Dois dias depois, praticamente todos foram colocados em liberdade.
Ao todo, a investigação apontou suspeitas em contratos que somam R$ 68 milhões envolvendo os irmãos e servidores públicos.
Além dos contratos com a administração estadual, o Gaeco investiga também supostas irregularidades em acordos firmados com três prefeituras do interior (Itaporã, Rochedo e Corguinho).
