O mês de abril está chegando e com ele vem a importância da conscientização sobre os maus-tratos contra animais.
Com este objetivo, órgãos públicos, juntamente com iniciativas privadas, organizaram uma semana especial para reforçar a ideia para a população campo-grandense.
A abertura acontece na segunda-feira (1º), às 10h, com uma palestra para estudantes da Escola Estadual Joaquim Murtinho, localizada no centro da Capital.
A Polícia Militar Ambiental (PMA), canil da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Repreensão de Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Causa Animal estarão presentes neste primeiro dia.
Bruno Nóbrega, um dos organizadores da campanha no Estado, destaca a importância de ensinar as crianças desde cedo.
“O intuito com essas crianças é que eles sejam futuros fiscais, aprendam a denunciar. A gente tem uma lei rígida e a população precisa sensibilizar e aprender como denunciar o que é o maus-tratos”, explica Bruno ao Correio do Estado.
É importante ressaltar que este mês não é apenas para os famosos cães e gatos, os mais queridos dos cidadãos, mas sim para todos os animais, como hamster, tartarugas, cobras, peixes, entre outros. O lema em 2024 é “Livre de fome, livre de sede, livre de desconforto e livre para expressar os comportamentos naturais”.
ANIMAIS PROTEGIDOS POR LEI
Desde 1998, maus-tratos contra animais é considerado crime ambiental, previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605. A pena para quem praticar violência animal é de três meses, podendo chegar até um ano de prisão, além de multa. Caso o animal morra, a pena é aumentada de 1/6 a um 1/3.
SINAIS DE MAUS-TRATOS
Ao contrário do que muitos pensam, a crueldade animal não abrange apenas a violência física, mas também o psicológico ou a falta de cuidado. Veja o que pode ser considerado maus-tratos contra animais:
- Não oferecer água e comida todos os dias;
- Manter o local em condições precárias de higiene;
- Deixar o animal aprisionado com corrente;
- Negar assistência veterinária caso o gato/cachorro esteja doente;
- Obrigar o animal a trabalhar excessivamente sem levar em consideração suas necessidades e/ou força;
- Utilizar para rinhas;
- Machucar ou mutilar (incluindo procedimentos como conchectomia ou caudectomia);
- Envenenar cachorro, gato ou qualquer outra espécie;
- Abandonar;
- Traficar animais silvestres;
- Exterminar qualquer animal;
PROGRAMAÇÃO
Confira a programação entre 1º a 10 de abril em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã:
01/04 - às 10h - E.E. Joaquim Murtinho
Palestra para crianças sobre conscientização
02 e 03/04 - Pátio Central Shopping
Feira com a animais resgatados e adultos
05/04 - Shopping Campo Grande
Feira com a animais resgatados e adultos
06/04 - Comper da Av. Eduardo Elias Zahran
Feira com a animais resgatados e adultos
09/04 - Dourados
Conscientização nas escolas
10/04 - Ponta Porã
Conscientização nas escolas
DENUNCIE
Caso encontre animais em situação de maus-tratos, entre em contato com a Decat pelo número (67) 99182-1700 ou PMA pelo número (67) 3357-1500.
