O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento administrativo para apurar possível situação de risco de três crianças, cujos pais não as matricularam na escola e se negam a vaciná-los.
O edital com a abertura do procedimento está no Diário Oficial do órgão de segunda-feira (31). O processo, no entanto, está em sigilo.
Conforme a publicação, a família é moradora de São Gabriel do Oeste. O casal não matriculou três filhos menores de idade na rede pública ou particular de ensino, além de se negarem à aplicação de vacinas básicas incluídas no calendário de imunização.
A promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo disse, ao site Idest, que foram feitas várias tentativas de resolver a situação, para garantir o direito das crianças, de idades entre 2 e 7 anos, de forma extrajudicial, mas sem sucesso.
O caso chegou ao Ministério Público através de denúncia do Conselho Tutelar do município, que informou o órgão sobre a falta de matrícula e vacinas consideradas básicas.
Os pais informaram que mantém um estilo de vida natural e, por este motivo, se recusam à aplicação de vacinas.
Com relação à falta de matrícula, a mãe alegou suposta preocupação com a alimentação dos filhos fora de casa e com a segurança durante o transporte escolar. A mãe disse ainda que ela mesma ministra aulas às crianças em casa.
Outro fator de preocupação é a renda dos pais, que é de aproximadamente R$ 2 mil para os cuidados com três crianças. Eles não podem receber auxílios de programas do governo federal, pois uma das condições para cadastro é que os filhos estejam matriculados em escolas.
A prefeitura local, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Educação, foram informadas sobre o caso e acompanham as investigações.
