Evento em Sidrolândia oferecerá orientações, nesta quinta-feira (4), sobre direitos do consumidor para agricultores familiares e indígenas, além de possibilitar o registro de reclamações.
A iniciativa, organizada pela Prefeitura local em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), visa facilitar a regularização do cadastro de pessoa física e fornecer informações sobre linhas de crédito disponíveis no Plano Safra 2023/2024.
O Procon/MS estará presente na van do ‘Procon na Rua’ para prestar atendimento.
Os consumidores devem se atentar aos documentos necessários para registrar suas reclamações, incluindo um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atualizado ou declaração de próprio punho, e detalhes sobre a relação de consumo, como contrato ou comprovante de pagamento.
Além de presencialmente, as reclamações podem ser registradas online ou em unidades de atendimento do Procon/MS, seguindo as mesmas regras estabelecidas pelo Decreto Estadual 15.647/2021 e pela Resolução Setas 127/2013.
Dúvidas e denúncias também podem ser feitas através do Disque Denúncia 151 ou do formulário "fale conosco" no site do Procon/MS.
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