Cidades

Justiça

Discurso contra Moraes ganha força e aliado de Lira faz pressão para derrubar prisão de Brazão

A articulação de deputados contra a prisão ganha força devido ao clima de insatisfação com decisões do ministro do STF

FOLHAPRESS

10/04/2024 - 14h00

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), reuniu-se com os integrantes da bancada de seu partido para pressionar pelo voto contra a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido sob acusação de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Nascimento fez um apelo a colegas para que, caso considerem que uma posição nesse sentido geraria muito desgaste, ao menos se abstenham e não participem da votação do tema no plenário.

Isso porque, para manter a prisão é necessário o endosso de maioria absoluta da Casa —se não atingir 257 votos, a decisão de detenção é derrubada.

O líder da sigla é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e é cotado para sucedê-lo no comando da Casa. A articulação ocorre enquanto o discurso contra a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ganha força na Casa.

Parte dos deputados entende que o magistrado tem violado prerrogativas de parlamentares. Além de afirmarem que neste caso não está caracterizado o flagrante exigido pela Constituição para prender um deputado, mencionam outras decisões recentes do ministro, como mandados de busca e apreensão em gabinetes de integrantes do Legislativo.

O parecer do relator, Darci de Matos (PSD-SC), está em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e, depois, segue para análise do plenário da Casa .
 

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