O Mês Nacional do Júri de 2023 foi especial para o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), do qual o estado realizou 494 júris em novembro do ano passado e liderou o ranking apresentado nesta quinta-feira (12), pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ainda segundo dados deste relatório, os juízes do MS foram os que pautaram a maior quantidade de processos, com 24,9%, proporcionalmente. No país, desde 2017 não havia tantas condenações de homicídios no Mês Nacional do Júri. Hoje, o TJMS é comandado pelo Desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Nesta última edição do programa, os tribunais foram guiados a dar prioridade aos julgamentos dos processos relativos a feminicídios; homicídio cometido por policial (no exercício ou não de suas funções); homicídio que tem como vítima o policial (em serviço ou não); crimes dolosos contra a vida praticados contra menores de 14 anos de idade e crimes dolosos contra a vida que aguardam segundo julgamento.
Em 2023, 68% dos crimes julgados foram condenados, mais especificamente 2.038 casos, contra 962 absolvições (32%). Foram condenados 85% e 84% dos réus que foram julgados por crimes de feminicídio e crimes contra menores de 14 anos, respectivamente.
O PROGRAMA
O objetivo deste programa é concentrar um esforço para priorizar o julgamento de crimes praticados contra a vida, ou seja, homicídios; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação; e infanticídio.
O Mês Nacional do Júri foi criado em 2014, mas, na época, ainda era chamado de Semana Nacional do Júri, no qual acontecia durante uma semana do mês de novembro. A partir de 2017, o programa sofreu uma alteração a fim de englobar todo o décimo primeiro mês do ano.
