Para ajudar nas doações ao estado do Rio Grande do Sul, o Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) fará a isenção de ICMS dos veículos que estiverem realizando o transporte de mantimentos, materiais ou quaisquer bens destinados a auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas .
A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), conforme o secretário da Sefaz-MS, Flávio César, a ação foi solicitada pelo governador Eduardo Riedel, devido a grave situação de calamidade pública, enfrentada pelos gaúchos.
O secretário ressalta que nos casos dos contribuintes de ICMS, é necessário o cumprimento das obrigações acessórias previstas em legislação, em especial a emissão de documentação fiscal própria relativa à operação de doação.
Já no caso dos não contribuintes, deve ser preenchido a declaração disponível para facilitar a verificação.
ITCD
No ITCD (Imposto sobre Doação Causa Mortis e Doação), estão isentas ou imunes, em caso de doações destinadas a órgão ou entidades da administração pública direta ou indireta, entre outras entidades com fins públicos.
Em casos de doações a pessoas físicas e jurídicas (empresas privadas), a isenção é mantida até o valor de R$ 100 mil, conforme legislação tributária estadual.
Para dúvidas ou outras informações, as autoridades fiscais estão disponíveis por meio dos telefones: (67) 3389-7702/ (67) 3318-3161/ (67) 3316-7515.
A tragédia no Sul
O Rio Grande do Sul chegou nesta terça à marca de 90 mortes, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da semana passada.
Conforme dados do levantamento da Defesa Civil, são 155 741 pessoas fora de casa, sendo 48 147 em abrigos.
Em meio à pior tragédia climática já vista no estado, com todos os serviços básicos afetados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro às vítimas e prometeu ações de longo prazo.
As enchentes afetaram o acesso à saúde básica, a água potável, a energia elétrica, a telefonia, e os efeitos da chuva bloquearam algumas das principais rodovias gaúchas. O boletim do governo estadual diz que há mais de 870 mil pessoas afetadas pela tragédia e danos em 364 dos 496 municípios, o que representa mais da metade do estado.
Além disso, a operação de 110 hospitais foi afetada —entre eles, 17 tiveram de suspender os atendimentos a pacientes, e 75 funcionavam apenas parcialmente, segundo a última atualização do governo estadual.
Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
