Nestas quinta (16) e sexta-feira (17), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que congrega 14 mil juízes, irá promover uma série de reuniões em Campo Grande sobre interesses da carreira, proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e discussões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto de lei que reconhece a magistratura como atividade de risco, aprovado pelo Senado na semana passada e que agora retorna à Câmara para que os deputados avaliem as modificações feitas pelos senadores será um dos tópicos a serem abordados.
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, afirma que ameaças são comuns à carreira. “Infelizmente, metade dos juízes brasileiros enfrenta ou já enfrentou situação de ameaça à vida ou à integridade física, o que impacta negativamente na saúde e no bem-estar dos magistrados e de suas famílias”.
“Juízes precisam estar seguros e bem protegidos para desempenhar a relevante função de distribuir justiça no país”, complementou.
Também será debatido durante o encontro, o auxílio à população gaúcha atingida pelas enchentes dos últimos dias. A AMB apoia a campanha de arrecadação de fundos promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande Sul (Ajuris) e tem direcionado esforços para o apoio às vítimas.
Linguagem simples
Em Campo Grande, Frederico Mendes Júnior também realizará palestra magna na abertura do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), com o tema "Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania". O evento ocorrerá no período de 15 a 17 de maio, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
A AMB defende a pauta há mais de duas décadas, por meio da "Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica", que ganhou força com a chegada do ministro Luís Roberto Barroso à presidência do STF.
"A simplificação da linguagem adotada nos tribunais vai facilitar a compreensão das ações e decisões do Judiciário, ampliando o acesso à Justiça e tornando ainda mais efetiva a proteção dos direitos individuais e coletivos", pontuou Frederico Mendes Júnior.
