No dia 21 de maio, às 16 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, lançará oficialmente o concurso para criação de um novo monumento na esquina das ruas 15 de dezembro com a rua da Paz.
O Fórum de Campo Grande, atualmente em reforma, receberá um novo monumento artístico que substituirá o atual, localizado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. O novo monumento será escolhido por meio de um concurso que busca uma obra inédita, representativa da Justiça e do Direito, com um toque regional sul-mato-grossense. As inscrições ficam abertas até 6 de julho.
Desde junho de 2023, após a autorização para a reestruturação interna do prédio, o presidente Sérgio Fernandes Martins tem se empenhado em melhorar a prestação jurisdicional de primeiro grau. As reformas visam modernizar o Fórum, proporcionando melhor acesso físico e maior eficiência nos sistemas dependentes de internet.
Detalhes do Concurso
O concurso, organizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS, selecionará, escolherá e premiará um projeto artístico. As propostas devem incluir memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares, e a execução do monumento. A obra deve incluir sinalização acessível conforme o regulamento do edital.
Os prêmios são:
- 1º lugar: R$ 30.000,00
- 2º lugar: R$ 10.000,00
- 3º lugar: R$ 5.000,00
O vencedor terá um valor estimado disponível para a execução do projeto.
Regras de Participação
Podem participar pessoas físicas, jurídicas e consórcios de pessoas jurídicas, inclusive trabalhos realizados por equipes coordenadas por um responsável legal. Estão excluídos magistrados, servidores do Poder Judiciário estadual, e pessoas ligadas a eles. Também não podem participar pessoas associadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
Cada concorrente pode inscrever apenas um projeto, individualmente ou em consórcio ou equipe.
Contato
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Compras e Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos telefones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail [email protected].
