A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), começou o período de 'teste' da folga menstrual, o projeto que tem o aval da primeira-dama Mônica Riedel, está sendo desenvolvido como piloto no Governo de Mato Grosso do Sul.
Publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado, a ação consiste em um dia de afastamento durante o período menstrual, desde que manifestem a intenção de utilizar a folga. O benefício, estabelecido pela portaria, é limitado a cinco dias de afastamento por ano e não será atribuído como falta.
Para solicitar a folga menstrual, a servidora poderá realizar um pedido verbal ao seu chefe imediato. O critério utilizado para a criação do projeto, foi de que o período menstrual pode ser difícil para muitas mulheres, com sintomas que vão desde cólicas intensas até fadiga e alterações.
"Ano passado, cumprimos 100% das metas pactuadas, fruto dessa relação. Acredito que o benefício que poderá ser utilizado esporadicamente, além de promover a saúde e o bem-estar, contribui para um ambiente de trabalho mais produtivo, fortalecendo o processo de governança e garantindo cada vez mais eficiência nas ações da regulação", explica a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
Folga Menstrual no Brasil e no Mundo
No Brasil, o benefício já é feito na iniciativa privada e a primeira empresa a implantar este benefício, é de Mato Grosso do Sul. Na esfera pública, a regulamentação vem sendo amplamente discutida no Congresso Federal.
De acordo com a Agems, em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais.
A maioria das legislações está concentrada na Ásia, abrangendo nações como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia. A primeira instância de legislação sobre licença menstrual remonta a 1922, na União Soviética.
