Foi publicado na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
Ao todo, serão 21 cargos de diversas especialidades, distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Vale lembrar que apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, neste estado, já existe um concurso em andamento, válido para o órgão. Para MS ficaram destinadas 8 vagas.
A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho e o resultado deve ser publicado no dia 28 de setembro. Em relação às cotas, devido a Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, será destinado 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público.
A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.
Salário
Com salário de R$13.994,78 e carga horária de 40h semanais, há vagas para analista judiciário nas seguintes áreas:
- CARGO 1: ÁREA: ADMINISTRATIVA
- CARGO 2: ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
- CARGO 3: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
- CARGO 4: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
- CARGO 5: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
- CARGO 6: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
- CARGO 7: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
- CARGO 8: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
- CARGO 9: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
- CARGO 10: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
- CARGO 11: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA)
- CARGO 12: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (PSIQUIATRIA)
- CARGO 13: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
- CARGO 14: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
- CARGO 15: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
- CARGO 16: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL
- CARGO 17: ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- CARGO 18: ÁREA: JUDICIÁRIA
Em outras três áreas, incluindo Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial e Programação de Sistemas o salário fica no valor de R$ 8.529,65. Entretanto, no cargo de Agente da Polícia Judicial há um acréscimo de 1.243,91 (Gratificação de Atividade de Segurança - GAS), totalizando R$ 9.773,56.
Para visualizar o edital completo, clique aqui.
