A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um Acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados aos direitos dos povos indígenas. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos e a valorização de suas culturas.
Conforme o documento assinado, serão R$160 milhões para melhorar a condição de vida dos indígenas em Mato Grosso do Sul.
A assinatura foi bastante celebrada pela ministra Sônia Guajajara. As ações documentadas serão direcionadas a sistemas agroflorestais, educação e formação técnica para indígenas, acesso à saúde para indígenas, esporte, lazer, cultura e turismo, gestão territorial com elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) em terras indígenas, empreendedorismo, ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Por.
"Hoje, nós todos aqui juntos dialogando e construindo estratégia para as comunidades indígenas, sem dúvida, é um marco. Eu acho que a gente tem que celebrar. Então, essa relação que foi construída nesses últimos meses, especialmente neste último ano com a secretária Viviane, também é fundamental para a gente garantir essa relação institucional para os povos indígenas. Quem ganha somos todos nós", afirmou Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
As iniciativas visam solucionar os problemas relacionados à falta de água nas comunidades indígenas. Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões em água potável para o povo Guarani Kaiowá do extremo sul do Estado.
Para o fortalecimento do povo Guarani Kaiowá', será investido R$5 milhões para aprimorar o programa 'Teko Porã. O recurso promoverá a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia indígena.
"Assinamos um termo de cooperação extremamente importante que objetiva cooperação permanente, ações objetivas concretas, em favor das nossas comunidades indígenas, da saúde, da educação, da assistência social, da cidadania, no empoderamento e no cuidado com essa população tão importante", afirmou o vice-governador, José Carlos Barbosa.
Ainda de acordo com a assinatura, o projeto 'Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã' conta com recursos de R$ 80 milhões do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), como mecanismo solidário para financiamento destinado aos projetos estruturantes na faixa de fronteira dos países que integram a organização regional intergovernamental.
Com apoio da Funai e de lideranças indígenas, equipes da MPI, tem realizado trabalhos em Mato Grosso do Sul para construção do PGTAs nas TI (Terras Indígenas) Cachoeirinha.
