Esta quinta-feira (11), nas Casas de Leis municipal e estadual, fica marcada como o dia em que vereadores e deputados debatem as chamadas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com ambos os parlamentos votando aumentos que são considerados "tímidos" frente aos avanços de anos anteriores aprovados.
Conforme a Câmara Municipal, para 2025 Campo Grande prevê uma receita de R$ 6,8 bilhões, que na ponta do lápis representa aumento de 4% diante dos R$ 6,5 bilhões que foram orçados para o exercício deste ano.
Se comparado com anos anteriores, a retração do índice fica ainda mais explícita, já que antes dos R$ 6,5 bilhões para 2024, o município orçou para 2023 um montante de R$ 5,481 bilhões, que representa um crescimento anual de 20,45%.
Também houve um crescimento considerável entre 2022 e 2023, de 13,65%, quando a Lei Orçamentária municipal saltou de R$ 4,7 bilhões para os R$ 5,423 bilhões do ano passado.
Na Câmara, os vereadores vão usar uma sessão extraordinária não remunerada amanhã (11) para uma segunda apreciação, já que durante a sessão ordinária acontece a primeira votação do relatório que teve 113 emendas incorporadas.
Timidez nas Casas
Com esse índice, a Câmara Municipal de Campo Grande acompanha o aumento tímido da LDO pautada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, já que os deputados estaduais debatem um aumento de apenas 3,6% para 2025.
Semelhante ao observado na Câmara Municipal, com esse índice a Casa de Leis estadual também apresenta uma interrupção na época de "vacas gordas" em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Isso porque, ainda durante o primeiro ano da pandemia, por exemplo, a receita aprovada na LDO de 2020 para 2021 era de R$ 16,17 bilhões, que ainda cresceu 14% com 18,475 bilhões previstos para 2022.
Após esse índice, há cerca de dois anos a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma LDO que o aumento representava 19,24% no valor da receita estimada para 2023 (R$ 22,03 bilhões).
De 2023 para o exercício deste ano o aumento na LDO também ficou acima de dez pontos percentuais, já que o orçamento de 2024 estipulou cerca de R$ 25,48 bilhões.
Ou seja, os pouco mais de R$ 26,4 bilhões pautados como meta da receita total para o próximo ano, representa em valores totais um aumento anual de "irrisórios" 3,61%.
Sendo que a aprovação em primeira votação aconteceu ainda em 26 de junho, como bem consultou o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, na sessão desta quarta-feira (10), a calendarização da segunda discussão fica marcada para amanhã pela necessidade de "limpar a pauta".
"Como a LDO já passou em primeira e por ter emenda vai precisar de votação em redação final, consulto os pares para já votarmos amanhã. Então não havendo oposição, então ela entrará na pauta desta quinta-feira", afirmou Claro.
