As novas mudanças no Ensino Médio, aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados, podem obrigar escolas de tempo parcial de Mato Grosso do Sul a estender sua carga-horária para conseguir cumprir o currículo de disciplinas do ensino profissionalizante, já que o novo texto reduziu o tempo para estes itinerários formativos.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Educação (SED), Helio Daher, essas extensões podem ser pontuais, apenas em casos de cursos profissionalizantes em que a carga-horária seja superior ao determinado pela nova lei.
"O impacto vai ser bem reduzido em Mato Grosso do Sul, porque aliamos o ensino profissionalizante à escolas de tempo integral, para evitar que qualquer mudança pudesse impedir os cursos de serem feitos. Mas nas escolas de tempo parcial onde há cursos com uma carga-horária maior que a estabelecida vamos ter que fazer adequações”, comentou o secretário.
Segundo Daher, essas adequações ainda serão discutidas, mas entre as medidas que podem ser implementadas está o aumento de uma hora diária a carga dos alunos, ou aulas em um sábado por mês.
“Esse ajuste será apenas em alguns casos, como no curso de técnico de enfermagem, que precisa de uma carga-horária maior do que a aprovada”, explicou o titular da SED.
Conforme dados da Pasta, Mato Grosso do Sul tem hoje 821 turmas de ensino profisisonalizante em 109 escolas de tempo integral e 130 de tempo parcial. Ao todo são 6 cursos técnicos e 21 itinerários formativos que atendem 23.235 estudante.
"Não tem impacto financeiro em MS, vamos apenas ampliar a carga-horária dos professores e reduzir dos itinetários", disse Helio.
MUDANÇAS
O texto aprovado pela Câmada dos Deputados prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), do total de 3 mil horas do ensino médio. As outras 600 horas são destinadas ao itinerário formativou ou aos cursos profissionalizantes.
Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica tem 1,8 mil horas, com 1,2 mil para o ensino profissionalizante ou o itinerário formativo.
Porém, entre as mudanças no texto feito pela Câmara do que havia sido aprovado no Senado, está a mobilidade dos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico.
Neste caso a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.
Na votação simbólica feita na terça-feira pelos deputados, a Casa também fez outras alterações no texto do Senado, como rejeitar a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória.
Para o secretário de Mato Grosso do Sul, essas mudanças serão “fáceis” de se implantar no Estado, por isso elas devem começar a valer já a partir de 2025.
“Ficou bem fácil de implantar em 2025 com as mudanças que a Câmara fez, vamos sentar e ver o que precisa ser feito, mas é mais uma questão de adequar o sistema no nosso caso, porque o processo não mudou, não vamos ter gastos a mais. Tínhamos um receio por conta do que havia passado no Senado, mas com as mudanças temos tranquilidade de começar já em 2025”, afirmou o secretário.
Daher ainda declarou que em agosto haverá uma reunião com todos os secretários de Educação dos estados para uniformizar o Ensino Médio.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve aprová-lo sem mudanças, já que se parece com o construído pelo governo.
