O Senado Federal aprovou em plenário, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei que visa padronizar o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários.
A medida tem como propósito aprimorar a orientação e os apoios oferecidos às pessoas com deficiência visual, além de combater o preconceito decorrente da falta de compreensão por parte da sociedade.
Conforme estabelecido pelo projeto, a cor branca será reservada para pessoas cegas, enquanto a cor verde identificará pessoas com baixa visão ou visão subnormal. Já a bengala vermelha e branca será destinada às pessoas surdocegas.
O texto legislativo determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize bengalas longas na cor solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação das condições de cegueira, baixa visão ou surdocegueira será realizada de maneira biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, quando necessária.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda agora a sanção presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, nesta mesma sessão, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Esta iniciativa reunirá deputados e senadores voluntários com o objetivo de enfrentar o crescente problema da violência contra idosos e promover políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar dessas pessoas na sociedade brasileira.
